45 resultados encontrados para josefa cavalcante de souza - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2773 250 - Autos n°: 0706001-62.2019.8.02.0001 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Defensoria Pública do Estado de Alagoas Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1559 506 Juntaram provisão e documentos a fls. 07/21. O Ministério Público manifestou não haver interesse que legitime sua intervenção (fls. 22). É o relatório. Fundamento e Decido. A inicial comporta deferimento, pois não há óbice ao pleito. Diante do que dos autos consta, homologo o acordo celebrado pel
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1674 296 10 dias. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 3008049-02.2013.8.26.0526 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ivanice Lisboa Macedo Paes - Em dez dias, apresente a inventariante certidão negativa de débitos municipais referente
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2375 12 dano seja concreto, atual e grave, com aptidão para prejudicar ou impedir a fruição do direito, bem como, deve ser um dano irreparável ou de difícil reparação. Não obstante, em alguns casos, o perigo pode dizer respeito ao advento de um ato ilícito. Pois bem. No caso em testilha não verifico a existência do perigo da de
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2375 12 dano seja concreto, atual e grave, com aptidão para prejudicar ou impedir a fruição do direito, bem como, deve ser um dano irreparável ou de difícil reparação. Não obstante, em alguns casos, o perigo pode dizer respeito ao advento de um ato ilícito. Pois bem. No caso em testilha não verifico a existência do perigo da de
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2739 132 38.2014.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Assistência Médico-Hospitalar - AUTOR: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - RÉU: Estado de Alagoas - TERCEIRO I: MARIA JOSEFA SANTOS DA SILVA - D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que, em 21/02/2020, em petição de folhas 88/89, a parte autora pediu o desarquivam
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 413 por conseguinte, nela não haverá interesse, uma das condições da ação) quando o bem a ser apreendido fosse previamente determinado. Pode-se, pois, afirmar que o arrolamento de bens é medida que tem por fim inventariar e proteger bens litigiosos, que se encontram em perito de extravio ou dilapidação. Efet
Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2212 449 de revelia (art. 257, IV, do CPC). E em observância aos artigos 246, § 3° e 259, I, do CPC, foi expedido o presente, que vai devidamente assinado. Dado e passado nesta cidade e comarca de Fortaleza/CE, aos 31 de julho de 2019. Maurício Fernandes Gomes JUIZ DE DIREITO VARAS DE FAMÍLIA EDITAIS DA 1ª VARA DE FAMÍLIA EDITAL DE CURATELA – Justiça Gratuita Processo nº: Cla
Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2212 449 de revelia (art. 257, IV, do CPC). E em observância aos artigos 246, § 3° e 259, I, do CPC, foi expedido o presente, que vai devidamente assinado. Dado e passado nesta cidade e comarca de Fortaleza/CE, aos 31 de julho de 2019. Maurício Fernandes Gomes JUIZ DE DIREITO VARAS DE FAMÍLIA EDITAIS DA 1ª VARA DE FAMÍLIA EDITAL DE CURATELA – Justiça Gratuita Processo nº: Cla
12 - Ano XCVII • NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - Os documentos apresentados pelo Gestor de Pernambuco e pela entidade que demonstram que no período de janeiro a junho, o déficit financeiro atingiu a ordem de quase R$ 18,6 milhões impactados especialmente pela Pandemia do COVID-19; V - A Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE reconhece a importância deste auxílio financeiro emergencial para garantir a continuidade desse hospital filantrópico,