45 resultados encontrados para josefa cavalcante de souza - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2762 162 ADV: POLIANA DE ANDRADE SOUZA (OAB 6688/AL) - Processo 0708542-68.2019.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Suplementação Alimentar - AUTOR: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - RÉU: Município de Maceió - TERCEIRO I: Ariana de Oliveira Santos - Diante do exposto, AUTORIZO O INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DEFITNITIVO
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2171 297 a Central de Conciliação autorizada a comunicar ao promovido que o prazo para contestar, de 15 dias, inicia-se no dia seguinte ao da audiência. Devendo a SEJUD II intimar a Ilustre Representante do Ministério, partes, advogados ou defensores públicos, observando-se o artigo 334 , §8º e § 9º do NCPC. Expedientes Necessários” ADV: LENNON DE ARAUJO FELIX (OAB 19276/CE), A
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2986 451 16.2022.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Paulo Roberto Barbosa Freire - INVDA: Maria Jose Barbosa Freire - Vistos etc., Paulo Roberto Barbosa Freire, devidamente qualificado nos autos, requereu a expedição de Alvará para levantamento de valores deixados por sua falecida genitora Maria José Barbosa Freire, qualificada como
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2778 191 gmail.com Cumpra-se. Maceió, quarta-feira, 03 de março de 2021. Joyce Araújo Florentino Juíza de Direito ADV: MARTA OLIVEIRA LOPES (OAB 19037/BA), ADV: POLIANA DE ANDRADE SOUZA (OAB 6688/AL) - Processo 070975830.2020.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Cirurgia/Procedimentos Médico-Hospitalares - AUTOR: Defensoria Pública
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 480 José Rodrigues - - Dailene Felix - Associação Terras de Mont Serrat - - Alan Costa da Silva - “Vista às partes sobre a petição e documento apresentados pelo perito a fls. 449/471.” - ADV: MARIA BERNADETE MIRANDA (OAB 83873/SP), MARCIA MARIA GRACIOLLI FRAGOAS (OAB 202459/SP), SIDNEI CRUZ (OAB 199487/
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2808 3 exclusão da referida Autora nos cadastros processuais. Em tempo, com fundamento na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, notadamente o REsp nº. 1.525.327-PR, julgado sob a sistemática dos recursos repetitivos, DETERMINO A SUSPENSÃO da presente ação individual, até que ocorra o julgamento da Ação Civil Pública
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2439 6 n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora, BANCO PANAMERICANO S/A, intimada, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar o recolhimento das custas judiciais finais, no valor de R$ 45,94(quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), sob pena de ex
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2650 189 1º-F da Lei 9.494/97); b) correção monetária: b.1) até dezembro de 2002: deve ser utilizado o manual de cálculos da Justiça Federal2; b.2) de janeiro de 2003 a junho de 2009: SELIC; b.3) a partir de julho de 2009: IPCA-E. Cumpra-se. Maceió, terça-feira, 18 de agosto de 2020. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2603 232 50/52, este Juízo deferiu os benefícios da gratuidade judiciária à autora. Entretanto, seguindo as recomendações do Enunciado nº 18 das Jornadas de Direito da Saúde do CNJ, bem como o Enunciado de nº 28, determinou a oitiva do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário NatJus, a fim de que respondesse alguns quesitos ali
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2603 232 50/52, este Juízo deferiu os benefícios da gratuidade judiciária à autora. Entretanto, seguindo as recomendações do Enunciado nº 18 das Jornadas de Direito da Saúde do CNJ, bem como o Enunciado de nº 28, determinou a oitiva do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário NatJus, a fim de que respondesse alguns quesitos ali