Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cuja oitiva dependerá de expedição da carta precatória.Fls. 168 - despacho de especificação de provas com indicação precisa sobre os pontos em que haverá prova testemunhal.Fls. 169 - deferimento da produção de prova testemunhal.Fls. 175/248 - carta precatória.Volume II:Fls. 251/290 - carta precatória.Fls. 291 - determinação de ciência às partes da expedição da carta precatória e abertura de oportunidade para indicação de novas provas a serem produzidas.Fls. 293 - certidão

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

08/138).Em consonância com o princípio do devido processo legal, decorreram as seguintes fases processuais:Volume I: Fls. 141 - Deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Determinação de anotação da prioridade requerida conforme a Lei nº 10.741/2003 e de citação do instituto previdenciário réu.Fls. 146/157 - contestação da autarquia. Afirmação que o momento antecedente a 1991 não pode ser computado para efeito de carência. Indicação do disposto no verbet

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Determinação de anotação da prioridade requerida conforme a Lei nº 10.741/2003 e de citação do instituto previdenciário réu.Fls. 146/157 - contestação da autarquia. Afirmação que o momento antecedente a 1991 não pode ser computado para efeito de carência. Indicação do disposto no verbete nº 272 do Superior Tribunal de Justiça e ao de nº 24, da TNU - Turma Nacional de Uniformização. Pedido de declaração da p

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 160 92 º 93 º 94 º 95 º 96 º 97 º 98 º 99 º 100 º 101 º 102 º 103 º 104 º 105 º 106 º 107 º 108 º 109 º 110 º 111 º 112 º 113 º 114 º 115 º 116 º 117 º 118 º 119 º 120 º 121 º 122 º 123 º 124 º 125 º 126 º 127 º 128 º 129 º 130 º 131 º 132 º 133 º 134 º 135 º 136 º 137 º 138 º 139 º 140 º 141 º 142 º 143 º 144 º 145 º 146 º 147 º 148 º 149 º 150 º 151 º 152 º 153 º 154 º 155 º 156 º 157 º 158 º 159 º 160 º

Poder Executivo ● 09/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 26 º LAURO MOURA COUTINHO FERREIRA 2079 0.00 27 º TASSO CRUZ RAMOS 517 0.00 28 º ÂNGELA PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA 2349 0.00 29 º MAYARA CAVALCANTE FREITAS 60 0.00 30 º AMANDA VIRGÍNIA ARAÚJO FERREIRA 1041 0.00 31 º LUCIANA RODRIGUES DE ARAUJO 2369 0.00 32 º TAMIRES LUNA BARROS 837 0.00 Nº 2.619-Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionado