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DOEPE - Recife, 9 de novembro de 2018 - Página 11

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DOEPE 09/11/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

26 º

LAURO MOURA COUTINHO FERREIRA

2079

0.00

27 º

TASSO CRUZ RAMOS

517

0.00

28 º

ÂNGELA PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA

2349

0.00

29 º

MAYARA CAVALCANTE FREITAS

60

0.00

30 º

AMANDA VIRGÍNIA ARAÚJO FERREIRA

1041

0.00

31 º

LUCIANA RODRIGUES DE ARAUJO

2369

0.00

32 º

TAMIRES LUNA BARROS

837

0.00

Nº 2.619-Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionados, conforme laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
MATRÍCULA

NOME DO SERVIDOR

13.926-2

ADRIA LAIZ SANTOS DE CASTRO

320.333-6

ALBERTO NERY MENDES BEZERRA
CRISTIANI DAMIANA
RODRIGUES CHAVES MAIA

350.683-5
FUNÇÃO :Pedagogo
COLOCAÇÃO
NOME
1º
DIANA MARIA DA CONCEIÇÃO

MATRÍCULA DEFICIÊNCIA
2962

PONTUAÇÃO
78.00

2º

MARIA CRISTIELLE DOS SANTOS

3838

77.00

3º

LIDIANY DA SILVA SANTOS

4403

70.00

4º

SAMARA CAVALCANTI DA SILVA MELO

3382

70.00

5º

MARIA ROSENAIRE FELIX SILVA PIMENTEL

3628

68.00

6º

EMANUELLE CRISTINA DA SILVA FERNANDES

3947

66.00

7º

SILVANA PEIXOTO VILELA

1376

59.00

8º

JOSEFA CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA

834

59.00

9º
10 º
11 º

SUECI JERONIMO DO NASCIMENTO CANEJO
LENIZETE BEZERRA DE ALMEIDA LIMA
ALYNE MIRANDA FARIAS CAVALCANTI

3265
3515
3395

54.50
52.00
49.00

12 º

MARIA JANAINA ALVES MONTEIRO DE VASCONCELOS

2185

40.00

13 º

ALINE CLÉCIA DE BARROS BEZERRRA

4296

36.00

14 º

MARIA HELENA ALVES MATOS

3144

34.00

15 º

FLAVIA DOS SANTOS NASCIMENTO

2198

30.00

16 º

CLEO JOSE LIMA GUIMARAES

347

30.00

17 º

LAISE SOARES LIMA

4022

28.00

18 º

CLENILDA MOREIRA DE ANDRADE

3357

26.00

19 º

LUCIANA BIZARRIA BEZERRA

4362

26.00

20 º

RENATA WANDERLEY GUEDES

2178

26.00

21 º

RITA PATRICIA DA SILVA JUSTINO

386

26.00

22 º

EDVANE DE SOUZA E SILVA

3127

24.00

23 º

ADRIANA GALINDO DE ARAÚJO TAVARES

3782

24.00

24 º

LEILANE MOURA DA SILVA

764

24.00

25 º

MARIA ANDJA DA SILVA SOUZA

112

24.00

26 º

ANNA RAFAELA CLAUDINO CABRAL

3308

22.50

27 º

MARIA DO CARMO DA SILVA

1212

21.00

28 º

TAYANA AZEVEDO DE SIQUEIRA

4324

20.00

29 º

RAFAELA DÉBORA SOARES DA SILVA

3447

16.00

30 º

SUELMA AMORIM DO NACIMENTO

997

13.00

31 º

ADIGENA MARIA VALERIO CAVALCANTI

4541

12.00

32 º

WASHINGTON SILVA VIEIRA

3379

10.00

33 º

ELIZABETE DOS SANTOS

3113

10.00

34 º

MAYRA ALVES RODRIGUES

1693

10.00

35 º

GIRLENE PEREIRA DA CONCEIÇÃO

2688

9.00

36 º

MARIA DO SOCORRO FRANÇA DA SILVA

1526

6.00

37 º

MARIA MARCIENE DE ARAUJO SILVA

1345

6.00

38 º

ELIZABETE ALVES DE BRITO

401

6.00

39 º

MICHELINE HONÓRIO VIANA

501

6.00

40 º

ALINE DA SILVA FERREIRA

2286

6.00

41 º

MARIA DO SOCORRO SOARES LIMA DE MELO

3344

2.50

42 º

SANDRO JOSÉ FERREIRA DE LIMA

2122

0.00

43 º

PATRICIA EMANOELA GOUVEIA MODESTO DE ALBUQUERQUE

1510

0.00

44 º

ROSEANE DE SALES FERREIRA

905

0.00

45 º

LINAELLE GONÇALVES PEREIRA

4052

0.00

46 º

FRANCIELE DA SILVA BRAGA

3992

0.00

67

0.00

47 º

LINDA INÊS WANDERLAN DA SILVA PAES

VISUAL

II – LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS QUE SE DECLARARAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

300.398-1
170.527-0

SNIDES DE LIMA CALDAS

273.708-6

WAGNER MAGALHÃES PATRÍCIO
SOUZA LINS

ÓRGÃO

CARGA HORÁRIA A SER
REDUZIDA

Analista Técnica em
Gestão Universitária
Agente de Polícia

UPE

10 horas semanais

PCPE/SDS

10 horas semanais

Agente de Polícia

PCPE/SDS

08 horas semanais

Professor

SEE

16 horas-aula semanais
diurnas

Assessor de Coordenação
Comunitária

SDSCJ

10 horas semanais

Agente de Polícia

PCPE/SDS

10 horas semanais

Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.620-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Floresta, da servidora Christianne Maria Lira de
Carvalho, matrícula nº 114.142-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2013, 2014, 2015 e 2016.
Nº 2.621-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Magali de Sá
Sampaio, da Prefeitura Municipal de Exu, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2016, 2017 e 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.622-Autorizar o afastamento da servidora ADRIANA DE LUCENA ARAUJO MELO, matrícula nº 2458047, no período de 28 de novembro
a 01 de dezembro de 2018, para participar do XXIII - Congresso Brasileiro de Medicina Intensiva, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado.
Nº 2.623-Autorizar o afastamento da servidora CLAUDIA ROSALI ESMERALDO JUSTO, matrícula nº 2298171, no período de 18 a 22
de setembro de 2018, para participar do Congresso Coloprocto 2018, em Gramado/RS, sem ônus para o Estado.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.624-Retificar a Portaria SAD nº. 2434, de 15 de outubro de 2018, publicada no DOE de 16 de outubro de 2018, referente ao
afastamento parcial da servidora VANESKA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 2617650, para o exercício das atividades relativas
ao Mestrado Profissional em Ensino de História, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, para que a partir da data da
publicação desta portaria a 28 de fevereiro de 2020, passe a ser com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho,
sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 2.625-Autorizar o afastamento parcial do servidor ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA LOPES, matrícula n°. 3019497, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado em Educação em Ciências e Matemática, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, a
partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2019, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no
período de 01 de agosto de 2019 a 02 de março de 2020, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem
ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191,
de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 2.626-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por leiloeiro no Contrato abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 16/03/2017; nº 1315, de 20/04/2017; nº 2.713,
de 12/09/2017; nº 387 e 388 de 19/02/2018; nº 565, de 09/03/2018; nº 1.384, de 14/06/2018 e nº 1.650, de 19/07/2018.
Nº DO CONTRATO

EMPRESA

CONDUTA

TURMA

PROCESSO
ADMINISTRATIVO

077/2017-SAD

OSMAN SOBRAL E SILVA, CPF nº
164.023.324-53

Descumprimento de cláusula
contratual

1

139/2018

José Augusto Bichara Filho
Secretário Executivo de Administração
NOME

MATRÍCULA DEFICIÊNCIA

PONTUAÇÃO

40 º

MONICA MARIA LOUREIRO LEAO

1351

FÍSICA

10.00

44 º

RICHARD REGIS DE SALES PORTELA

1348

VISUAL

6.00

48 º

FILIPE GOMES DA CUNHA DE OLIVEIRA

2381

FÍSICA

6.00

71 º

JOÃO ANTÔNIO GONÇALVES DE ANDRADE SOUZA

3684

VISUAL

0.00

FUNÇÃO :Fonoaudiólogo
COLOCAÇÃO
NOME
2º
ANA PATRICIA CARVALHO DE MELO

MATRÍCULA DEFICIÊNCIA
1460
AUDITIVA

PONTUAÇÃO
36.00

MATRÍCULA DEFICIÊNCIA
1459
FÍSICA

PONTUAÇÃO
26.00

MATRÍCULA DEFICIÊNCIA
3366
AUDITIVA
3647
AUDITIVA
244
FÍSICA
4504
VISUAL
2797
FÍSICA

PONTUAÇÃO
31.50
4.50
2.50
2.50
2.00

FUNÇÃO :Gestão Social
COLOCAÇÃO
NOME
18 º
GIVANILDO DE ARAÚJO CRASTO
FUNÇÃO :Educador Social / Cuidador
COLOCAÇÃO
142 º
427 º
489 º
575 º
588 º

CARGO

JULIANA DA SILVA LUCENA

REGIÃO :Recife e Região Metropolitana
FUNÇÃO :Advogado
COLOCAÇÃO

Ano XCV • NÀ 208 - 11

NOME
ADRIAN JORDY MARINHO FALCAO
JOSE ALVES DE SOUZA
SEVERINA SOARES DA SILVA OLIVEIRA
INGRID KAROLLINE RAMOS LEITE
MARCOS AURÉLIO DA SILVA

REGIÃO :Garanhuns.
FUNÇÃO :Pedagogo
COLOCAÇÃO
NOME
10 º
LENIZETE BEZERRA DE ALMEIDA LIMA

MATRÍCULA DEFICIÊNCIA
3515
VISUAL

PONTUAÇÃO
52.00

PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 148, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial contida no
Processo nº 0031787-20.2017.8.17.2001, RESOLVEM: Suspender os efeitos da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 024, de 26 de janeiro
de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 19, de 27 de janeiro de 2018, em relação ao candidato Claumezi Ramos Vila Nova,
referente ao concurso homologado pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 016, de 26 de janeiro de 2018.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de
1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017 RESOLVE:

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.627-Considerar designado o servidor WALTER DE VASCONCELOS SPINELLI, matrícula nº 167.237-1, para responder pela
Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, da Secretaria de Administração do Estado - SAD, na qualidade de Presidente/
Pregoeiro, no período de 05 de novembro a 04 de dezembro de 2018, durante a ausência da titular, Marcela Magalhães Santos Gonçalves
de Freitas, matrícula nº 373.728-4, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2.628-Designar a servidora MARÍLIA ELBA DUQUE DE VASCONCELOS SANTOS, matrícula nº 324.959-0, para responder
pela Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VII – CCPLE VII, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de
Administração do Estado - SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 19 de novembro a 03 de dezembro de 2018,
durante a ausência do titular, Jonathan Nichols Batista Maiko, matrícula nº 318.731-4, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2.629-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação da IX Gerência
Regional de Saúde- CPL/IX GERES, nível 4, da Secretaria Estadual de Saúde- SES:
NOME
Marcos Antônio de Lima
Cláudia de Aquino Bezerra
Francisco Marinho Leal

FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeiro
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio

MATRÍCULA
104.892-9
367.588-2
132.776-3

VIGÊNCIA
01/08/2018 a
31/07/2019

Nº 2.630-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha - DEFN:
NOME
Lídia Albuquerque Araújo Pontes Manço
Danielly Barbosa Costa Lima Soares
José Carlos Simões Siqueira
Felipe José da Fonseca Lima Campos

FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio

MATRÍCULA
3.120-8
3.125-9
3.138-0
2.770-7

VIGÊNCIA
01/10/2018 a
30/09/2019

RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2016, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1413, DOE 05/05/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.221 - publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de
maio de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 10 (dez) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:

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