DOEPE 09/11/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de novembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
26 º
LAURO MOURA COUTINHO FERREIRA
2079
0.00
27 º
TASSO CRUZ RAMOS
517
0.00
28 º
ÂNGELA PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA
2349
0.00
29 º
MAYARA CAVALCANTE FREITAS
60
0.00
30 º
AMANDA VIRGÍNIA ARAÚJO FERREIRA
1041
0.00
31 º
LUCIANA RODRIGUES DE ARAUJO
2369
0.00
32 º
TAMIRES LUNA BARROS
837
0.00
Nº 2.619-Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionados, conforme laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
13.926-2
ADRIA LAIZ SANTOS DE CASTRO
320.333-6
ALBERTO NERY MENDES BEZERRA
CRISTIANI DAMIANA
RODRIGUES CHAVES MAIA
350.683-5
FUNÇÃO :Pedagogo
COLOCAÇÃO
NOME
1º
DIANA MARIA DA CONCEIÇÃO
MATRÍCULA DEFICIÊNCIA
2962
PONTUAÇÃO
78.00
2º
MARIA CRISTIELLE DOS SANTOS
3838
77.00
3º
LIDIANY DA SILVA SANTOS
4403
70.00
4º
SAMARA CAVALCANTI DA SILVA MELO
3382
70.00
5º
MARIA ROSENAIRE FELIX SILVA PIMENTEL
3628
68.00
6º
EMANUELLE CRISTINA DA SILVA FERNANDES
3947
66.00
7º
SILVANA PEIXOTO VILELA
1376
59.00
8º
JOSEFA CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA
834
59.00
9º
10 º
11 º
SUECI JERONIMO DO NASCIMENTO CANEJO
LENIZETE BEZERRA DE ALMEIDA LIMA
ALYNE MIRANDA FARIAS CAVALCANTI
3265
3515
3395
54.50
52.00
49.00
12 º
MARIA JANAINA ALVES MONTEIRO DE VASCONCELOS
2185
40.00
13 º
ALINE CLÉCIA DE BARROS BEZERRRA
4296
36.00
14 º
MARIA HELENA ALVES MATOS
3144
34.00
15 º
FLAVIA DOS SANTOS NASCIMENTO
2198
30.00
16 º
CLEO JOSE LIMA GUIMARAES
347
30.00
17 º
LAISE SOARES LIMA
4022
28.00
18 º
CLENILDA MOREIRA DE ANDRADE
3357
26.00
19 º
LUCIANA BIZARRIA BEZERRA
4362
26.00
20 º
RENATA WANDERLEY GUEDES
2178
26.00
21 º
RITA PATRICIA DA SILVA JUSTINO
386
26.00
22 º
EDVANE DE SOUZA E SILVA
3127
24.00
23 º
ADRIANA GALINDO DE ARAÚJO TAVARES
3782
24.00
24 º
LEILANE MOURA DA SILVA
764
24.00
25 º
MARIA ANDJA DA SILVA SOUZA
112
24.00
26 º
ANNA RAFAELA CLAUDINO CABRAL
3308
22.50
27 º
MARIA DO CARMO DA SILVA
1212
21.00
28 º
TAYANA AZEVEDO DE SIQUEIRA
4324
20.00
29 º
RAFAELA DÉBORA SOARES DA SILVA
3447
16.00
30 º
SUELMA AMORIM DO NACIMENTO
997
13.00
31 º
ADIGENA MARIA VALERIO CAVALCANTI
4541
12.00
32 º
WASHINGTON SILVA VIEIRA
3379
10.00
33 º
ELIZABETE DOS SANTOS
3113
10.00
34 º
MAYRA ALVES RODRIGUES
1693
10.00
35 º
GIRLENE PEREIRA DA CONCEIÇÃO
2688
9.00
36 º
MARIA DO SOCORRO FRANÇA DA SILVA
1526
6.00
37 º
MARIA MARCIENE DE ARAUJO SILVA
1345
6.00
38 º
ELIZABETE ALVES DE BRITO
401
6.00
39 º
MICHELINE HONÓRIO VIANA
501
6.00
40 º
ALINE DA SILVA FERREIRA
2286
6.00
41 º
MARIA DO SOCORRO SOARES LIMA DE MELO
3344
2.50
42 º
SANDRO JOSÉ FERREIRA DE LIMA
2122
0.00
43 º
PATRICIA EMANOELA GOUVEIA MODESTO DE ALBUQUERQUE
1510
0.00
44 º
ROSEANE DE SALES FERREIRA
905
0.00
45 º
LINAELLE GONÇALVES PEREIRA
4052
0.00
46 º
FRANCIELE DA SILVA BRAGA
3992
0.00
67
0.00
47 º
LINDA INÊS WANDERLAN DA SILVA PAES
VISUAL
II – LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS QUE SE DECLARARAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
300.398-1
170.527-0
SNIDES DE LIMA CALDAS
273.708-6
WAGNER MAGALHÃES PATRÍCIO
SOUZA LINS
ÓRGÃO
CARGA HORÁRIA A SER
REDUZIDA
Analista Técnica em
Gestão Universitária
Agente de Polícia
UPE
10 horas semanais
PCPE/SDS
10 horas semanais
Agente de Polícia
PCPE/SDS
08 horas semanais
Professor
SEE
16 horas-aula semanais
diurnas
Assessor de Coordenação
Comunitária
SDSCJ
10 horas semanais
Agente de Polícia
PCPE/SDS
10 horas semanais
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.620-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Floresta, da servidora Christianne Maria Lira de
Carvalho, matrícula nº 114.142-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2013, 2014, 2015 e 2016.
Nº 2.621-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Magali de Sá
Sampaio, da Prefeitura Municipal de Exu, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2016, 2017 e 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.622-Autorizar o afastamento da servidora ADRIANA DE LUCENA ARAUJO MELO, matrícula nº 2458047, no período de 28 de novembro
a 01 de dezembro de 2018, para participar do XXIII - Congresso Brasileiro de Medicina Intensiva, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado.
Nº 2.623-Autorizar o afastamento da servidora CLAUDIA ROSALI ESMERALDO JUSTO, matrícula nº 2298171, no período de 18 a 22
de setembro de 2018, para participar do Congresso Coloprocto 2018, em Gramado/RS, sem ônus para o Estado.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.624-Retificar a Portaria SAD nº. 2434, de 15 de outubro de 2018, publicada no DOE de 16 de outubro de 2018, referente ao
afastamento parcial da servidora VANESKA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 2617650, para o exercício das atividades relativas
ao Mestrado Profissional em Ensino de História, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, para que a partir da data da
publicação desta portaria a 28 de fevereiro de 2020, passe a ser com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho,
sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 2.625-Autorizar o afastamento parcial do servidor ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA LOPES, matrícula n°. 3019497, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado em Educação em Ciências e Matemática, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, a
partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2019, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no
período de 01 de agosto de 2019 a 02 de março de 2020, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem
ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191,
de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 2.626-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por leiloeiro no Contrato abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 16/03/2017; nº 1315, de 20/04/2017; nº 2.713,
de 12/09/2017; nº 387 e 388 de 19/02/2018; nº 565, de 09/03/2018; nº 1.384, de 14/06/2018 e nº 1.650, de 19/07/2018.
Nº DO CONTRATO
EMPRESA
CONDUTA
TURMA
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
077/2017-SAD
OSMAN SOBRAL E SILVA, CPF nº
164.023.324-53
Descumprimento de cláusula
contratual
1
139/2018
José Augusto Bichara Filho
Secretário Executivo de Administração
NOME
MATRÍCULA DEFICIÊNCIA
PONTUAÇÃO
40 º
MONICA MARIA LOUREIRO LEAO
1351
FÍSICA
10.00
44 º
RICHARD REGIS DE SALES PORTELA
1348
VISUAL
6.00
48 º
FILIPE GOMES DA CUNHA DE OLIVEIRA
2381
FÍSICA
6.00
71 º
JOÃO ANTÔNIO GONÇALVES DE ANDRADE SOUZA
3684
VISUAL
0.00
FUNÇÃO :Fonoaudiólogo
COLOCAÇÃO
NOME
2º
ANA PATRICIA CARVALHO DE MELO
MATRÍCULA DEFICIÊNCIA
1460
AUDITIVA
PONTUAÇÃO
36.00
MATRÍCULA DEFICIÊNCIA
1459
FÍSICA
PONTUAÇÃO
26.00
MATRÍCULA DEFICIÊNCIA
3366
AUDITIVA
3647
AUDITIVA
244
FÍSICA
4504
VISUAL
2797
FÍSICA
PONTUAÇÃO
31.50
4.50
2.50
2.50
2.00
FUNÇÃO :Gestão Social
COLOCAÇÃO
NOME
18 º
GIVANILDO DE ARAÚJO CRASTO
FUNÇÃO :Educador Social / Cuidador
COLOCAÇÃO
142 º
427 º
489 º
575 º
588 º
CARGO
JULIANA DA SILVA LUCENA
REGIÃO :Recife e Região Metropolitana
FUNÇÃO :Advogado
COLOCAÇÃO
Ano XCV • NÀ 208 - 11
NOME
ADRIAN JORDY MARINHO FALCAO
JOSE ALVES DE SOUZA
SEVERINA SOARES DA SILVA OLIVEIRA
INGRID KAROLLINE RAMOS LEITE
MARCOS AURÉLIO DA SILVA
REGIÃO :Garanhuns.
FUNÇÃO :Pedagogo
COLOCAÇÃO
NOME
10 º
LENIZETE BEZERRA DE ALMEIDA LIMA
MATRÍCULA DEFICIÊNCIA
3515
VISUAL
PONTUAÇÃO
52.00
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 148, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial contida no
Processo nº 0031787-20.2017.8.17.2001, RESOLVEM: Suspender os efeitos da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 024, de 26 de janeiro
de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 19, de 27 de janeiro de 2018, em relação ao candidato Claumezi Ramos Vila Nova,
referente ao concurso homologado pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 016, de 26 de janeiro de 2018.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de
1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017 RESOLVE:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.627-Considerar designado o servidor WALTER DE VASCONCELOS SPINELLI, matrícula nº 167.237-1, para responder pela
Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, da Secretaria de Administração do Estado - SAD, na qualidade de Presidente/
Pregoeiro, no período de 05 de novembro a 04 de dezembro de 2018, durante a ausência da titular, Marcela Magalhães Santos Gonçalves
de Freitas, matrícula nº 373.728-4, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2.628-Designar a servidora MARÍLIA ELBA DUQUE DE VASCONCELOS SANTOS, matrícula nº 324.959-0, para responder
pela Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VII – CCPLE VII, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de
Administração do Estado - SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 19 de novembro a 03 de dezembro de 2018,
durante a ausência do titular, Jonathan Nichols Batista Maiko, matrícula nº 318.731-4, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2.629-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação da IX Gerência
Regional de Saúde- CPL/IX GERES, nível 4, da Secretaria Estadual de Saúde- SES:
NOME
Marcos Antônio de Lima
Cláudia de Aquino Bezerra
Francisco Marinho Leal
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeiro
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
MATRÍCULA
104.892-9
367.588-2
132.776-3
VIGÊNCIA
01/08/2018 a
31/07/2019
Nº 2.630-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha - DEFN:
NOME
Lídia Albuquerque Araújo Pontes Manço
Danielly Barbosa Costa Lima Soares
José Carlos Simões Siqueira
Felipe José da Fonseca Lima Campos
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
MATRÍCULA
3.120-8
3.125-9
3.138-0
2.770-7
VIGÊNCIA
01/10/2018 a
30/09/2019
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2016, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1413, DOE 05/05/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.221 - publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de
maio de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 10 (dez) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo: