Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2031 569 jurídico, instituto sob o qual se revela o acordo firmado pelas partes supracitadas, previstos pelo nosso ordenamento civil, que no artigo 104 do CC preceitua: Art. 104. A validade do negócio jurídico requer:I - agente capaz;II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável;III - forma prescrita ou não defesa em l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 2709 A parte autora requer o restabelecimento do benefício de auxílio-doença ou a concessão de aposentadoria por invalidez. Para tais benefícios é exigida carência correspondente a doze contribuições mensais, a teor do artigo 25, I, da Lei de Benefícios da Previdência Social, ressalvados os casos alber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 2402 NEUZA REIS SANCHEZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 120 - Ante a concordância do autor, Homologo os cálculos apresentados pelo requerido. Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. Após, aguarde-se, em Cartório, pelo prazo de 90 dias o seu cumprimento. Int. - ADV CESAR AUGUSTO DE ARRUDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 2498 481.01.2007.006710-5/000000-000 - nº ordem 925/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Restabelecimento de Benefício Previdenciário c/c ped - MARINO SANTIAGO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência do oficio de fls. - ADV EMIL MIKHAIL JUNIOR OAB/SP 92562 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 2501 481.01.2007.008009-5/000000-000 - nº ordem 1109/2007 - Outros Feitos Não Especificados - restabelecimento de beneficio - JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifestar sobre a resposta do oficio de fls 123, noticiando o não comparecimento na pericia. - ADV EMIL MIKHAIL JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 2017 104/107 : Manifeste-se a autora em 10 dias, sobre o Laudo Pericial do NGA - ADV ANA LUIZA OLIVEIRA LIMEDE OAB/SP 233300 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121613 481.01.2007.008009-5/000000-000 - nº ordem 1109/2007 - Outros Feitos Não Especificados - restabelecimento de beneficio - JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 2300 Epitácio, 25 de abril de 2009. DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA Juíza Substituta - ADV RICARDO FAKHOURI OAB/SP 141545 - ADV GILBERTO ALVES MIRANDA OAB/SP 185235 481.01.2007.008009-5/000000-000 - nº ordem 1109/2007 - Outros Feitos Não Especificados - restabelecimento de beneficio - JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 2492 481.01.2005.003218-1/000000-000 - nº ordem 248/2005 - Usucapião - ANTONIA NOVAES DE BARROS OLIVEIRA X ANTONIO JOSE SARAIVA MARQUES E OUTROS - Fls. 95 - Fls. 92: Expeça-se certidão de objeto e pé consoante requerido. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV FLAVIA REGINA COSSA DO PRADO OAB/SP 152892 -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2225 404 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0326/2018 ADV: MÁRCIO DIASSIS FARIAS GOMES MELO (OAB 16201/AL), ADV: DANIEL DE OLIVEIRA SILVA (OAB 16267/AL), ADV: FREDERICO FÉLIX BARBOSA (OAB 12249/AL) - Processo 0003330-87.2006.8.02.0058 (058.06.003330-1) - Arrolamento de Bens Sucessões - REQUERENTE: Vânia Albuquerque dos

Poder Executivo ● 10/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 152 - 13 EI00864/22 GEANE MARIA DA SILVA FRAZÃO PROF EDUC BAS ED INFANTIL-CTD 01/08/22 28/02/23 BUÍQUE INDÍGENA 2021 EI00961/22 MARIA ALEXSANDRA DA SILVA SOUZA PROF EDUC BAS CIÊNCIAS-CTD 01/08/22 28/02/23 PESQUEIRA INDÍGENA 2021 EI00867/22 GIDEVALDO JOSE DA SILVA PROF EDUC BAS ED INFANTIL-CTD 01/08/22 28/02/23 INAJÁ INDÍGENA 2021 EI00818/22 MARIA ALINE FERREIRA D