TJSP 17/05/2010 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 714
2017
104/107 : Manifeste-se a autora em 10 dias, sobre o Laudo Pericial do NGA - ADV ANA LUIZA OLIVEIRA LIMEDE OAB/SP
233300 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121613
481.01.2007.008009-5/000000-000 - nº ordem 1109/2007 - Outros Feitos Não Especificados - restabelecimento de beneficio
- JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - FLS. 147/148 : Ciência à autora
sobre a cessação do benefício pelo INSS. - ADV EMIL MIKHAIL JUNIOR OAB/SP 92562 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS
OAB/SP 121613
481.01.2008.001711-9/000000-000 - nº ordem 288/2008 - Execução de Alimentos - D. D. S. L. E OUTROS X R. F. D. L. Fls. 121 - Feito 288/08. VISTOS. Considerando a petição de fls. 117/120 e o parecer favorável do Promotor de Justiça, declaro
quitados os alimentos executados nestes autos e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do
artigo 794, I do Código de Processo Civil. Homologo, também, o pedido de desistência do prazo recursal. Arbitro os honorários
advocatícios do patrono dativo, pelo convênio PGE/OAB em R$ 341,84 - código da ação 206, que corresponde a 100% do
valor da tabela. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e expeçam a certidão de honorários. Após, arquivem os autos,
observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. Presidente Epitácio/SP, 05 de maio de 2010. ARNALDO
LUIZ ZASSO VALDERRAMA Juiz Substituto - ADV BRENNO MINATTI OAB/SP 265237 - ADV CARLOS MURILLO DE SOUZA
GALIANI OAB/SP 275117
481.01.2008.002628-2/000000-000 - nº ordem 408/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Aposentadoria por
Idade - JOÃO GOMES BRAZ X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - FLS. 193/194 e 196/197 : Ciência ao
autor da implantação do benefício pelo INSS. - ADV CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR OAB/SP 149876 - ADV
VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121613
481.01.2008.006142-2/000000-000 - nº ordem 908/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R.
F. D. P. X A. F. S. J. E OUTROS - FLS. 106/107 : Ciência à Dra. MICHELLE DE LIMA RODRIGUES, nomeada nos autos para
exercer o encargo de curadora especial. Aguardando sua manifestação em 10 dias. - ADV MARISTELA GOMES TALAVERA
THEODORO OAB/SP 264336 - ADV MICHELLE DE LIMA RODRIGUES OAB/SP 266064
481.01.2008.009469-9/000000-000 - nº ordem 1413/2008 - Guarda de Menor - R. M. D. S. X K. D. D. S. N. E OUTROS - Fls.
67 - Feito 1413/08. Por ora, considerando o que consta dos autos, cite-se a primeira requerida, observadas as formalidades
legais. Para a realização do estudo social do caso, nomeio a Sra. VERA LUCIA VIEIRA FERREIRA SCREPANTI, ficando desde
já deferidas eventuais intimações das partes e pessoas requisitadas pela profissional a comparecerem às entrevistas. Intime-se
para início dos trabalhos e apresentação de laudo em 30 dias. Após a juntada do laudo social, vista às partes e ao Promotor de
Justiça. Int. - ADV MARCIO TERUO MATSUMOTO OAB/SP 133431
481.01.2009.000901-7/000000-000 - nº ordem 143/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Reparação de Danos Morais
e Materiais - GENIVALDO LUIZ DA SILVA X CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES- TOKIO E OUTROS - Fls. 118 Intime-se o devedor (fl. 116), pessoalmente, para providenciar o recolhimento das custas processuais em aberto em guia própria
(GARE), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo supra e certificado o não pagamento,
expeça-se certidão para inscrição em divida ativa, encaminhando-se ao órgão competente. Comprovado o pagamento (custas)
ou após a expedição da certidão supra , arquivem-se os autos. Int. - ADV EMIL MIKHAIL JUNIOR OAB/SP 92562 - ADV MARCO
ANTONIO MADRID OAB/SP 125941 - ADV ANA PAULA LIMA FERREIRA OAB/SP 249361 - ADV CARLOS MURILLO DE SOUZA
GALIANI OAB/SP 275117
481.01.2009.001276-0/000000-000 - nº ordem 209/2009 - Usucapião - EDMUNDO FELICIANO X JOSÉ BENEDITO E
OUTROS - FLS. 227 verso : Manifeste-se a procuradora do autor sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. (deixou de
intimá-lo por não tê-los encontrado no local). - ADV LUCIMARA SOUZA LEITE DE PAULA OAB/SP 131266 - ADV RENATO SAFF
DE CARVALHO OAB/SP 98157
481.01.2009.002462-0/000000-000 - nº ordem 363/2009 - Mandado de Segurança - APARECIDA BARBOSA CASTOR DE
ABREU X SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Fls. 54 - Feito nº 363/09 Regularmente intimada
(fl. 51v) para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 48,00 horas, a autora quedou-se inerte (fl. 52). Por isso e considerando
o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, sem conhecer do mérito, o que faço com fundamento no art. 267, III
e § 1º, do Código de Processo Civil. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. P.E. 04 de maio de 2010
ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA Juiz Substituto - ADV MÁRCIO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 185310
481.01.2009.003579-2/000000-000 - nº ordem 508/2009 - Busca e Apreensão de Menores - R. M. N. D. S. X M. C. V. - Fls.
64 - 01012010000193000000Feito 508/09. Considerando as indicações de Assistentes Sociais para a Comarca, determino a
realização do estudo social do caso. Desde já ficam deferidas eventuais intimações das partes e pessoas requisitadas pela
profissional a comparecerem à entrevista. Intime-se para início dos trabalhos e apresentação do laudo em 30 dias. Após a
juntada do laudo social, vista às partes e ao Promotor de Justiça. Ciência ao MP. Int. - ADV MARCOS PAULO DA SILVA
CAVALCANTI OAB/SP 235054 - ADV CELIA PEREIRA FREITAS OAB/SP 91944
481.01.2009.006081-8/000000-000 - nº ordem 869/2009 - Indenização (Ordinária) - EBEL NAOR SATYRO E OUTROS X
IDIEL MACKIEVICZ VIEIRA - FLS. 95 verso : Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça.
(deixou de intimar os autores José Rodrigues de Lima Filho e Manoel Candido Ribeiro Neto). - ADV JAIME CANDIDO DA
ROCHA OAB/SP 129874 - ADV ANA LUIZA OLIVEIRA LIMEDE OAB/SP 233300
481.01.2009.005782-7/000000-000 - nº ordem 887/2009 - (apensado ao processo 481.01.1993.000115-3/000000-000 - nº
ordem 1033/1993) - Alvará - DANILO RIBEIRO DA SILVA - Fls. 47 - Feito nº 887/09 Tendo em conta a prova documental
acostada aos autos, DEFIRO o pedido inicial. Expeça-se alvará, consoante requerido. Arbitro os honorários da advogada do
requerente em R$ 314,85, cód. 209. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos com as cautelas
legais. P.R.I. P.E. 04 de maio de 2010 ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA Juiz Substituto - ADV CELIA PEREIRA FREITAS
OAB/SP 91944
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º