Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERREIRA E SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) X JURANDY GOMES DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X PAULO ROBERTO DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X SERGIO ELOY MONTEIRO VARANDA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X WILSON DE BARROS LIMA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X WILSON SILVEIRA DE ARAUJO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X NORBERTO RAMOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimem-se a CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, adote as medidas necessárias à liberação do FGTS do autor JURANDY GOMES DA SILVA, caso este

Publicações Judiciais I ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000664-86.2007.4.03.6104/SP 2007.61.04.000664-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS GRANEL QUIMICA LTDA SP120627 ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00006648620074036104 4 Vr SANTOS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela União, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Fed

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5009144-79.2018.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos AUTOR: WOLFGANG HEINZ HUPP Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO KOETZ - RS73409 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Converto o julgamento em diligência. Dê-se vista ao INSS da petição e documentos juntados (laudo) pela parte autora (id. 21975807 - 21975811). Após, tornem conclusos. Santos, 30 de setembro de 2019. Alessandra Nuyens Aguiar Aranha Juíza Federal CUMPRIMENT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001564-69.2007.403.6104 (2007.61.04.001564-2) - ERNST ROBERT GERHARD WALKER(SP008777 ANGILBERTO FRANCISCO LOURENCO RODRIGUES E SP150586 - ALBERTO LOURENCO RODRIGUES NETO) X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP130513 - ALEXANDRE MOURA DE SOUZA E SP174794 - SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE) X UNIAO FEDERAL Fls. 1047/1048: Assiste razão a parte autora, pelo que determino a intimação do Sr. Perito Judicial para que se manifeste sobre as considerações de fls. 955/961. Expeça-se, sem prejuízo, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2732 impor credulidade absoluta ao juiz quando percebe, de antemão, que algo está errado, que pelo cotejar dos dados da inicial ou da qualificação da parte, não seria crível não poder ela suportar os ônus das custas e despesas processuais, inclusive honorários advocatícios. (TJSP - AGRAVO DE INSTRUMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2153 somente admitida a atuação do Juízo caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita. Incumbe à parte exequente proceder à averbação, no registro público competente, dos atos de constrição realizados no processo, a fim de conferir-lhes publicidade a terceiros, mediante a apresentação de cóp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Imposto sobre Produtos Industrializados no momento do registro do despacho de importação referente à Licença de Importação nº 11/4188321-4 até o julgamento final do presente, sem prejuízo da verificação dos demais aspectos atinentes à fiscalização alfandegária.Oficie-se comunicando o teor desta decisão e para que sejam prestadas informações no prazo legal.Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal.Intime-se. Cumpra-se. 0001438-43.2012.403.61

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001564-69.2007.403.6104 (2007.61.04.001564-2) - ERNST ROBERT GERHARD WALKER(SP008777 ANGILBERTO FRANCISCO LOURENCO RODRIGUES E SP150586 - ALBERTO LOURENCO RODRIGUES NETO) X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP130513 - ALEXANDRE MOURA DE SOUZA E SP174794 - SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE) X UNIAO FEDERAL Fls. 1047/1048: Assiste razão a parte autora, pelo que determino a intimação do Sr. Perito Judicial para que se manifeste sobre as considerações de fls. 955/961. Expeça-se, sem prejuízo, o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 Advogado

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. Intimem-se. 0001043-69.2019.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6342014357 AUTOR: MANASSES TAVARES FERREIRA (SP118715 - MANUEL NONATO CARDOSO VERAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Petição da parte autora anexada em 13/09/2019: concedo o prazo adicional de 10 (dez) dias, conforme requerido. Int. 0018646-21.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6342014385 AUTOR: JOCEL BEZERRA