116 resultados encontrados para josefa de aguiar - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3117 (OAB 396721/SP) Processo 0001818-02.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ARTUR BARBOSA PARANHOS Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento, por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, para o próximo dia 01/02/2
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 4190 pena de remoção do cargo de inventariante. Int. - ADV: CLAUDIO MILLIAN (OAB 190182/SP), GLAUBER VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269130/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), GIOVANNA VANNI (OAB 443505/SP) Processo 1001644-11.2021.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.L.M. - L.R.M. - Vistos. Ma
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4253 legal da alimentanda. Oficie-se, caso informado empregadora; (ii) na hipótese de desemprego ou trabalho informal, pensão mensal equivalente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo federal vigente à data do respectivo pagamento, com vencimento no dia 10 (dez) de cada mês, a ser paga mediante depósito na conta b
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 472 2190 609.01.2005.000471-6/000000-000 - nº ordem 73/2005 - Interdição - JOSE MARIA GAMA E OUTROS X JOSE EDUARDO RODRIGUES GAMA - fl(s). 70: providencie, no prazo legal, a retirada do(a) mandado de inscrição. - ADV ANA PAULA VIVAS OAB/SP 176771 609.01.2005.003518-4/000000-000 - nº ordem 532/2005 - Execução de A
TJSP 16/10/2019 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1572 do processo Perda de objeto. - Recurso prejudicado. Vistos. Trata-se de recurso interposto nos autos da ação de liquidação de sentença proposta em face de TELEFÔNICA BRASIL S.A.. É o relatório. As partes se compuseram nos autos originários, tendo sido o feito extinto por acordo homologado pela sentença de fls. 959/961.
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3734 Dyana Gervana de Oliveira Fernandes - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, comprovem os requerentes os pressupostos necessários à concessão dos referidos benefícios, no prazo de cinco dias, juntando declaração do imposto de renda, extratos bancários recentes e comprovantes de rendimentos. Ob
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2911 Processo 1014284-17.2019.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.A. - DESIGNAÇÃO Fica designada audiência de conciliação para o dia 02 de fevereiro de 2021 às 14 horas, a se realizar de forma presencial, no setor de conciliação, andar térreo, sala 04. Atenção: registra-se que conside
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2753 JESUS TAVARES (OAB 373124/SP), PATRÍCIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 342431/SP) Processo 1008486-53.2020.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.H.R. - 1 Fls. 22/23: providencie o executado sua regularização processual no prazo de quinze dias. 2 Fls. 27: atendam
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3181 “Faço vista dos autos digitais à parte autora para que se manifeste sobre a contestação apresentada no prazo legal.” - ADV: FABIO HENRIQUE BERALDO GOMES (OAB 160292/SP), DAYENE DE FREITAS PEREIRA (OAB 401191/SP) Processo 1001556-07.2020.8.26.0006 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Clovis Ser
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3807 pessoas com patrimônio e até pessoas jurídicas podem se beneficiar do favor legal. Não se trata de proveito a conceder a cada qual, mas situação fática da pessoa que requer o benefício, pois a inventariante e o outro herdeiro poderiam ter formulado tal requerimento, fosse o caso. De tal modo, confirmo o benefício