Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2972 débito apurado R$ 7.581,91, acrescido de eventuais custas, sob pena de incidência de multa de dez por cento e de honorários de advogado também de dez por cento, ciente ainda que, transcorrido referido prazo sem pagamento voluntário, inicia-se de imediato outro prazo de quinze dias para apresentação de impugnação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3470 Weverton Gonçalves Pereira - Moises de Oliveira Pereira - Vistos. Em recente notícia advinda do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência deste Tribunal NUGEP, fora comunicado pelo C. STJ a afetação dos Recursos Especiais n. 1.896.526/DF e n. 1.895.486/DF, processos-paradigma do Tema n. 1074 ITCMD Arrola

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2437 reduzidos pela metade em caso de pagamento integral em 3 (três) dias. Observe-se que os embargos deverão ser apresentados por advogado, no prazo supra mencionado, contados a partir da juntada deste, que serve como mandado, aos autos, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial, principalmen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2395 BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA (OAB 317422/SP) Processo 1032231-33.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S.M. - - M.P.A.P. - D.O. - Fls. 427: aguardese a retomada dos estudos na modalidade presencial. Sem prejuízo, manifestem-se os requerentes sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 428. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2804 vínculo formal de emprego ou de desemprego, arbitro os alimentos provisórios no valor correspondente a 30% do salário mínimo nacional, devidos desde a citação. 3 Cite-se e intime-se o requerido, consignando-se, além do prazo de contestação, que será de quinze dias, a contar da juntada do mandado aos autos (arti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3563 Int. - ADV: WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), BRUNA GUTTIERREZ DE SOUSA (OAB 419981/SP), JOSE PASSOS SANTOS (OAB 80599/SP), LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP) Processo 1004228-90.2017.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.E.F.S. - Nestes termos, e ante o mais que dos autos

Poder Executivo ● 02/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER Repartições Estaduais AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA ADAGRO N° 064, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017. A DIRETORA PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, RESOLVE: I. Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2124 292 APARECIDA CONCEICAO PEDRO - - APARECIDO DOS SANTOS - - APPARECIDA DE LOURDES REGINALDO CALLAMARI - APPARECIDO MARCOS BERNABÉ - - ARISTON COELHO DA SILVA - - AROLDO ANDRE BICEGO - - AVELINO PEREIRA NETO - - BENEDITA MARIA PIRES - - BENEDITO FELICIANO DE LIMA - - BENEDITO OTAVIO DE AVILA - - BENEVALDO DIAS DA ROCHA - - CARLO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2396 270 prazo de 60 (sessenta) dias, que poderá ser prorrogado motivadamente. Caberá ainda à citada Câmara providenciar a juntada dos Termos de Mediação, a teor do que determina a Lei nº 13.140/15 e o Código de Processo Civil, após contatar as partes litigantes, dando-se início ao procedimento. A Câmara deverá dar conhec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 644 1419 114.01.2009.038873-0/000000-000 - nº ordem 2979/2009 - Condenação em Dinheiro - OG LUDGERO PINHEIRO E OUTROS X REGINA CELIA BUAINAIN DE LUCA E OUTROS - Sentença nº 3976/2009 registrada em 11/09/2009 no livro nº 96 às Fls. 8: Ante o exposto indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo com ba