Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1152 com os devidos reflexos sobre o 13º salário e férias, incidindo correção monetária, desde o vencimento de cada parcela, e juros de mora, desde a citação, tudo nos termos da Lei nº 11.960/2009. Os cálculos deverão obedecer aos valores da época em que devido o pagamento, observada a situação funcional da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1152 com os devidos reflexos sobre o 13º salário e férias, incidindo correção monetária, desde o vencimento de cada parcela, e juros de mora, desde a citação, tudo nos termos da Lei nº 11.960/2009. Os cálculos deverão obedecer aos valores da época em que devido o pagamento, observada a situação funcional da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2426 3143 cabo, o que se pretende ainda é tão e somente o documento.E não me parece modificar a situação, com posicionamento já sedimentado na jurisprudência, o simples fato de eventualmente denominar-se a ação como obrigação de fazer, para, assim, pretender-se a aplicação da multa disposta no artigo 537 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2366 1398 do(a) réu(ré), independente de quem a receba.Efetivada a liminar, cite-se o(a) réu(ré) para, querendo, em cinco (05) dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados, na inicial, hipótese na qual o bem ser-lhe-á restituído livre de ônus.Por outro lado, intime-se o(a) autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 515 1387 Itapecerica da Serra, encontra-se separada do Sr. Vicente de Paula Souza.), no prazo de cinco dias. - ADV: ANTONIO CUSTODIO LIMA (OAB 47266/SP), MARCELO LEOPOLDO DA MATTA NEPOMUCENO (OAB 154067/SP) Processo 007.08.115093-5 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Sidney Porteiro de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3292 termos em que estabelece o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente o interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Cumpra a secretaria a decisão de fls. 153 quanto a transferência da quantia de R$ 2.174,90, dos valores constritos às fls. 94/97, para conta judi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007536-51.2001.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ESTADO DE MS, ABADIO DOS SANTOS, ABIGAIL MAZARELO RAMOS, ABIGAIL PEREIRA MENDES, ADAIR PLACIDO DA ROSA, ADEJAIR DOS SANTOS APOLINARIO DA SILVA, ADEJALMA REIS BORGES, ADELIZE ALVES PEREIRA, ADEMIR FIGUEIREDO DUARTE, ADENILZA ALVES PEREIRA, ADI MARIA DE MOURA MATOS, ADILSON DOS ANJOS NUNES DA CUNHA, ADIR DE OLIVEIRA PEDREI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2473 148 Adicional de Insalubridade - AUTORA: Maria das Dores Lima - Autos n° 0718321-23.2014.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de Sentença Autor: Maria das Dores Lima SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por MARIA DAS DORES LIMA em face do ESTADO DE ALAGOAS, buscando o pagamento de valores decorrentes de sentença

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2473 148 Adicional de Insalubridade - AUTORA: Maria das Dores Lima - Autos n° 0718321-23.2014.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de Sentença Autor: Maria das Dores Lima SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por MARIA DAS DORES LIMA em face do ESTADO DE ALAGOAS, buscando o pagamento de valores decorrentes de sentença

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1859 54 DESCLASSIFICAÇÃO. FURTO. DESCABIMENTO. GRAVE AMEAÇA. CONFIGURAÇÃO. I - Incabível o acolhimento do pedido de absolvição pela prática do crime de roubo quando a condenação encontra-se fundamentada no depoimento da vítima e testemunha, aliada à confissão do réu. II - Incabível a desclassificação do crime de roubo