368 resultados encontrados para josefa de arruda - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
VISTO.Vieram aos autos informações sobre o falecimento da autora (fls. 66, 74 e cópia da certidão de óbito de fls. 72).Dessa forma, nos termos do 2º do art. 313 e seu inciso II, tudo do CPC, SUSPENDO o andamento do feito e DETERMINO a intimação das pessoas elencados na certidão de óbito de fls. 72, para que se manifestem sobre eventual interesse em habilitarem-se como herdeiros neste feito, para fins de prosseguimento da instrução processual e julgamento de mérito da lide, no prazo
Intime-se a parte autora para que, querendo, apresente réplica à contestação, no prazo legal.Fica designada Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada no dia 05/7//2018, às 14h30min, na sede deste Juízo, localizado na Rua XV de Novembro, n. 120, Centro, em Corumbá-MS.Em relação à prova testemunhal:As partes deverão indicar o rol de suas testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, já na forma dos arts. 219 e 357, 4º do CPC/2015. Em nenhuma hipótese haverá intimação forma
Recife, 11 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 108 - 11 1318/2016 JOSÉ HILTON DE OLIVEIRA 10/06/2016 31/12/2016 GLÓRIA DO GOITÁ FORTALECIMENTO DE APRENDIZAGENS ER00153/16 MARIA DE FATIMA CARVALHO CORREIA PROFESSOR HUMANAS E 07/06/2016 31/12/2016 LINGUAGENS RECIFE ENSINO REGULAR 1319/2016 1320/2016 LUCIANA MUNIQUE VIEIRA CLAUDIO FERNANDES DE SÁ LUCIENE MARIA DO NASCIMENTO 10/06/2016 10/06/2016 31/12/2016 31/12/2016 BEZ
Verifica-se que, de acordo com o laudo social, a autora reside com seus tios, mas recebe ajuda de seus pais. Através de consulta ao sistema pelo nome de tais pessoas, foi possível acesso ao extrato CNIS - que deve ser juntado pela Secretaria - de todas elas, à exceção do genitor da autora, ante a trivialidade de seu nome.Por isso, intime-se a parte autora para que traga a data de nascimento e o número de CPF de seu genitor Sebastião Antonio de Carvalho, bem como se manifeste sobre as aleg
Verifica-se que, de acordo com o laudo social, a autora reside com seus tios, mas recebe ajuda de seus pais. Através de consulta ao sistema pelo nome de tais pessoas, foi possível acesso ao extrato CNIS - que deve ser juntado pela Secretaria - de todas elas, à exceção do genitor da autora, ante a trivialidade de seu nome.Por isso, intime-se a parte autora para que traga a data de nascimento e o número de CPF de seu genitor Sebastião Antonio de Carvalho, bem como se manifeste sobre as aleg
Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, em face de SILVANO DA SILVA SILVESTRE, objetivando, em síntese, a cobrança do débito consubstanciado na Certidão de Inscrição em Dívida Ativa de fl. 05.A parte exequente requer a extinção do feito, tendo em vista o adimplemento da obrigação, conforme petição de fl. 56.É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Diante da informação de que o débito fora satisfeito (
constado na ementa, constata-se que nos fundamentos do voto da relatora (f. 351):De conseguinte, a correção monetária em relação ao valor fixado a título de dano moral deve incidir a partir da condenação (Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça), e a correção monetária, em relação ao valor fixado a título de dano material, deve incidir a partir da data do evento danoso, ambas na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela