Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jonas Felix Gustavo Epp ADVOGADO : 129448/SP - Everton Moraes REQDO : Francisco Batista Macedo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000323-28.2016.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Ferreira Lima ADVOGADO : 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1786 PROCESSO :1000348-02.2020.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Josefa de Carvalho Mendes ADVOGADO : 238101/SP - Isaias Aparecido dos Santos REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000349-84.2020.8.26.0357 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1033 550.739-5/7 - AVARE - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): EDSON DIAS LOPES E PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE E EDSON DIAS LOPES - REJEITARAM AS PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 634 VASSOLER SANTIAGO - SALA:213. 717.639.5/7 - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): BARBARA DAL BELLO NOGUEIRA (MENOR REPRES P/ SEU PAI) INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDE DE SAO PAULO - ADV(S): TANIA REGINA MATHIAS GENTILE E NADYR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1113 Nº 0003930-60.2008.8.26.0191 - Apelação - Poá - Apelante: Haroldo Camargo - Apelado: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vascncelos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Odair Filomeno (OAB: 58927/SP) - Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1360 que o(s) exequente(s) pode pleiteá-los diretamente à Administração, nos termos do Decreto Estadual nº 61.782/16. Caso haja recusa imotivada no fornecimento dos documentos, e desde que comprovado o requerimento administrativo, o Juízo poderá intervir. Inerte, tornem-me conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: LEON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1703 Antunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de DETERMINAR à requerida que cesse a incidência de contribuição previdenciária sobre horas extras e a CONDENAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1029 CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: William Lima Cabral (OAB: 56263/ SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 825 148930/SP) (Procurador) - Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Renata Lane (OAB: 289214/SP) - Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP) - Marcos de Souza (OAB: 139722/SP) - Luis Gonzaga Fonseca Junior (OAB: 171578/SP) - Bruno Jose Giannotti (OAB: 237978/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004004-38.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 713 Nº 0003669-73.2010.8.26.0596/50000 - Embargos de Declaração - Serrana - Embargte: Viviane Piram - Embargdo: Prefeitura Municipal de Serrana - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 4 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Edilain