568 resultados encontrados para josefa felix da silva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO 4341 MARTA GERAY MOKARZEL DESPACHO JUSTIÇA DO Vistos INTIMAÇÃO Id. b1efbd7: Manifeste-se o reclamante, no prazo de 5 dias. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c19d154 SAO PAULO/SP, 09 de abril de 2021. proferido nos autos. CONCLUSÃO ROSANGELA LERBACHI BATISTA Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara Ju
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2476 RECORRIDO(A):FERNANDO ANTONIO FACANHA DE MOURA REP. JURÍDICO:DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ RELATOR(A):RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA RECURSO INOMINADO: Nº0046493-41.2015.8.06.0010 RECORRENTE:PLINIO NOGUEIRA MACIEL FILHO REP. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO(A):CONDOMINIO EDIFICIO MIRANTE DA VOLTA REP. JURÍDICO: FLAVIA PEARCE
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTD
1ª VARA DE AMERICANA FLETCHER EDUARDO PENTEADO Juiz Federal ALEXANDRE VIEIRA DE MORAES. Diretor de Secretaria Expediente Nº 636 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0002703-53.2013.403.6134 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP100172 - JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR) X DAISE DOS SANTOS LEITE Intime-se a parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001538-68.2013.403.6134 - JOANA MARQUES DE LIMA CHIARELLI - ESPOLIO X VIC
ora agravada. 7. Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de fevereiro de 2012. MARISA CUCIO Juíza Federal Convocada 00053 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0032856-22.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTD
3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 proferido nos autos. 637 Vistos. CONCLUSÃO Tendo em vista o decurso do prazo prescricional, intime-se o Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do reclamante para que se manifeste, em cinco dias. Trabalho de São Paulo/SP. Em seguida, tornem os autos conclusos. SAO PAULO/SP, data abaixo. SAO PAULO/SP, 05 de outubro de 2020. João Morysson F
3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 ADVOGADO ANA PAULA ROCHA BARRA(OAB: 377578/SP) MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA(OAB: 82402/SP) MONICA SIRIANNI ZANCHETTA ADVOGADO PERITO 3988 SAO PAULO/SP, 25 de setembro de 2020. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s)/Citado(s): - JOSEFA FELIX DA SILVA PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decis�
0015517-97.2013.403.6134 - JOSE FELIX LEITE X JOSEFA FELIX DA SILVA LEITE(SP094015 - CLORIS ROSIMEIRE MARCELLO VITAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE FELIX LEITE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Não obstante as alegações do INSS às fls. 351/352 e a ausência de manifestação da parte autora e do MPF, deflui-se dos autos, em princípio, que o benefício de pensão por morte cujo extrato foi juntado às fls. 361/362 seria também de titularidade da genitora do autor, ou seja
impusessem atendimento constitucional e não subsunção àquela norma. 2. O pedido do INSS, para que se considere ser a definição do benefício concedido à Agravada incompatível com o quanto decidido na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1.232, não procede. 3. Agravo Regimental ao qual se nega provimento." (STF, AI 470975 AgR, Rel: Min. CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 18/12/2006, DJ 16-03-2007 PP-00024 EMENT VOL-02268-04 PP-00663). Relevante anotar que a hipótese diverge