568 resultados encontrados para josefa felix da silva - data: 16/08/2025
Página 18 de 57
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 803017 803025 803031 803032 803033 803037 803052 803097 803108 803139 803152 803153 803209 803275 803278 803290 803293 803296 803343 803345 803366 803419 803421 803428 803442 803443 803444 803546 803581 803638 803690 803691 803692 803764 803783 803808 803824 803867 803868 803869 803876 803877 803915 803917 803922 803929 803932 803942 803943 803949 803950 803983 804010 804011 804026 804027 804029 804037 804046 804064 804065 804068 804070 80
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS Reqte: ANTONIO ALVARO FARIA DA COSTA Advogado: PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS (OAB 256760/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS Advogado: TIAGO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 364614/SP) Nº de ordem cronológica: 387/2022 Processo: 0178292-30.2021.8.26.0500 Processo de
3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 (assinado digitalmente) 6857 exequente para “que seja designada audiência de conciliação para SAMUEL BATISTA DE SÁ solução do feito”. Juiz do Trabalho Relatados, decide-se: SAO PAULO/SP, 08 de fevereiro de 2021. 1 – Contribuição previdenciária SAMUEL BATISTA DE SA Conforme bem apontado pela embargante, que inclusive junta os Juiz(a) do Trabalho Subs
0015517-97.2013.403.6134 - JOSE FELIX LEITE X JOSEFA FELIX DA SILVA LEITE(SP094015 - CLORIS ROSIMEIRE MARCELLO VITAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE FELIX LEITE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Não obstante as alegações do INSS às fls. 351/352 e a ausência de manifestação da parte autora e do MPF, deflui-se dos autos, em princípio, que o benefício de pensão por morte cujo extrato foi juntado às fls. 361/362 seria também de titularidade da genitora do autor, ou seja
3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3735 do Trabalho de São Paulo/SP, para as deliberações cabíveis face aos termos do informado - ID 3d173be e do que mais consta do processo. LUIS CARLOS PIRES MACHADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82e14b3 DESPACHO proferido nos autos. CONCLUSÃO Transferências concluídas, cumpra-se o determinado na de
3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região proferido nos autos. 2007 INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf76bdb Intime-se o autor acerca da liberação de seu crédito. proferido nos autos. IGARASSU/PE, 25 de julho de 2022. DESPACHO FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO Defiro, com fundamento no art. 139, VI, do CPC, a dilação de prazo Juiz do Trabalho Titular requerida p
TJDFT 20/11/2013 - Pág. 1314 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 220/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de novembro de 2013 Posto de Redução a Termo - Samambaia Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 14:26 Juíza Distrib. Plena: Dra. LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA Juiz Subst.: Dr. NAO DETERMINADO Representante do MP : Dr. JAMIL AMORIM FILHO Distribuidor(a): ALDO ROBERTO RIBEIRO JUNIOR Circunscrição : Samambaia Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advog
3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem 3581 CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA procuração nos autos. SAO PAULO/SP, 20 de julho de 2022. Juiz do Trabalho Titular ANAITA DE MELO FERNANDES Vistos etc. Processe-se em termos. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 20 de julho de 2022. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA Juiz do Trabalho Titular
3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3582 VALMIR DE AGOSTINI JUNIOR Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara Intimado(s)/Citado(s): do Trabalho de São Paulo/SP. - JOSEFA FELIX DA SILVA SAO PAULO/SP, data abaixo. ANAITA DE MELO FERNANDES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos Intime-se o exequente para indicar meios eficazes, e ainda não empreendidos, para prosseg
impusessem atendimento constitucional e não subsunção àquela norma. 2. O pedido do INSS, para que se considere ser a definição do benefício concedido à Agravada incompatível com o quanto decidido na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1.232, não procede. 3. Agravo Regimental ao qual se nega provimento." (STF, AI 470975 AgR, Rel: Min. CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 18/12/2006, DJ 16-03-2007 PP-00024 EMENT VOL-02268-04 PP-00663). Relevante anotar que a hipótese diverge