568 resultados encontrados para josefa felix da silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1204 46 autor(a) o prazo de dez dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Promova a serventia a juntada aos autos de cópia dos quesitos do INSS, depositados previamente em cartório. Como pontos controvertidos fixo: a)- o(a) autor(a) tem a deficiência que alega? Se positivo, o(a) impossi
Edição nº 162/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2012 Nº 10853-6/12 - Inventario - A: VIVIANE BATISTA DE ARAUJO e outros. Adv(s).: DF025325 - JOAO BATISTA MENEZES LIMA. R: JOAO BATISTA DOS SANTOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: JOAO CARLOS REIS ARAUJO. Adv(s).: (.). A: M.B.D.S.. Adv(s).: (.). A: JUNIOR REIS DE ARAUJO. Adv(s).: (.). A: JACINTA MORAIS DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: OSVALDO MORAIS DOS SANTO
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2659 368 “pequeno valor” da coisa é aquele que não ultrapasse um salário mínimo.Neste sentido:”É possível aplicar ao furto qualificado o privilégio previsto no § 2º do art. 155 do CP, se preenchidas cumulativamente as condições ali descritas, como primariedade e pequeno valor da coisa furtada. Considera-se de pequeno valor a coisa
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2239 R$ 14.149,64 (julho/2013), fls. 21/22, devida correção monetária e juros de 1% ao mês a partir data do efetivo desembolso (súmula 54 STJ), atualizado pelos índices de atualização dos débitos judiciais. Por força da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em ho
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2247 2863 Processo 1014278-24.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Ediicio Milennium Plaza - Maria Socorro dos Santos - - Eurostar Comercio e Incorporação de Imoveis Ltda. - Guia de levantamento expedida em favor do Condomínio encontra-se assinada, pronta para retirada. Prazo:
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1439 758 do documento de fls.72. Com efeito, inicialmente o réu alega falsidade ideológica de tal documento, o que será objeto da fase instrutória. Depois alega que tal documento não foi firmado por Dinarte, o que é confirmado pelo réu, portanto não há falsidade a ser reconhecida, estando o referido incidente som
Edição nº 34/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013 se os autos conclusos imediatamente para nomeação do inventariante dativo. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 04/02/2013 às 12h40. Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito. Nº 20892-3/10 - Inventario - A: ANA PAULA POLYCARPO TORRES DOS SANTOS. Adv(s).: DF005143 - ISABEL AUGUSTA DE LIMA. R: EMILIO CARLOS TORRES DOS SANTOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Venha o plano
Edição nº 217/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2012 na inicial, em nome da representante legal da parte autora até o dia 10 de cada mês. Designo audiência para o dia 10/12/2012, às 15h.40min. Cite-se a parte requerida. Intimem-se as partes para que compareçam à audiência acompanhadas de seus advogados e de suas testemunhas (três no máximo) (artigo 8º), independentemente de prévio depósito de rol, sendo-lhes facultado o oferecimento de outras
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3577 automática da guia Os tutoriais podem ser consultados nos links: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitaçaoSistemas/ Peticionamento/PeticionamentoInicial.pdf (p. 8 a 10). https://www.tjsp.jus.brDownload/CapacitaçaoSistemas/Peticionamento/ Peticionamentointermediario.pdf (p. 8 a 10). Tendo isso em vista, providencie
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2207 no recolhimento das custas de preparo. Também é fato que contratou advogado particular para ajuizamento desta demanda e de outros 76 processos, o que presume-se sua condição financeira. Assim, apresente a autora o comprovante de recolhimento das custas de preparo no valor de R$ 276,10, no prazo de 48 (qu