Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2808 as informações do juízo e a manifestação da Douta Procuradoria, int. o agravado para resposta e retornem. Int.. - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Janaina Aparecida da Silva Dantas (OAB: 322438/SP) - Kalleb Smokou Alencar (OAB: 357289/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 411 Nº 2301030-94.2022.8.26.0000 - Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2094 estas compõem o único meio de aferição da real situação econômica da pessoa jurídica e, portanto, de seu enquadramento ou não na referida categoria, de acordo com a legislação fiscal e tributária vigente, em atendimento ao Enunciado 135 dos Juizados Especiais Cíveis: “O acesso da microempresa o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 984 1592 para manter o sistema informatizado que permitiria chamadas. A assinatura inclui franquia de um mínimo de pulsos, equiparandose à taxa básica que outras concessionárias de serviço público (fornecimento de água e energia elétrica, por exemplo) cobram em relação ao serviço que prestam. Também não vejo como dar na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1058 667 documentos de fls. 12/22. A requerida apresentou contestação (fls. 27/38), suscitando preliminar de falta de interesse processual e possibilidade jurídica do pedido, tendo em vista que autora pauta seu pedido em legislação revogada, observando que a nova legislação impossibilita a vinculação da indeniza�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 580 94 documentos pessoais; 3. Manifestarem-se sobre a petição de fls. 02/04 e documento de fls. 37, bem assim requererem o que entenderem de direito. Conforme o referido parecer do Ministério Público, intime-se, por meio de seu defensor público, a requerente Maria Vera Lúcia Marques Cardoso, para, no prazo de 10 (dez) dias, reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2943 apresente a exequente, em 30 dias, a súmula da Junta Comercial do Estado da sede da executada, quando se tratar de pessoa jurídica e pesquisa junto à DRF, quando a executada for pessoa física, a fim de que seja verificado se a devedora continua no endereço constante da inicial, bem como, forneça, se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1414 152 sentença de mérito não houve pronunciamento sobre a naturalidade da Autora, dado este que não foi impugnado pelo Ministério Público, que emitiu parecer parcialmente favorável, entendendo apenas que o registro não deveria constar sobre a paternidade e maternidade da Autora, por ausência de comprovação das alegações ne

Caderno único ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2012 Nº 7795-9/12 - Anulatoria - A: MARIA AUXILIADORA DA SILVA SANTOS. Adv(s).: SP268255 - Irenemar Augusta do Valle Souza Lima. R: JOSEFA FELIX DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JURACY FELIX DA SILVA. Adv(s).: (.). R: SILVANIA FELIX SOLANO. Adv(s).: (.). R: SANDRA FELIX DA SILVA PACHECO. Adv(s).: (.). R: SORAYA FELIX DA SILVA. Adv(s).: (.). Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2070 Processo 1002867-32.2020.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - 3k Opção Jeans Vestuário Ltda - Patricia Palomo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Determinada a emenda da inicial, a requerente não apresentou a nota fisca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1416 alguém. Na hipótese, foram realizadas três tentativas de entrega da carta, mas em todas elas o réu estava ausente. Caso fosse desnecessário entregar a carta para alguém não haveria necessidade de juntar aos autos o Aviso de Recebimento. Ademais, é importante notar que as três tentativas de entrega da co