22 resultados encontrados para josefa ferreira lima cabral - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
atualizado até janeiro/2014, para o prosseguimento da execução.Sem custas, a vista da isenção legal.Considerando a sucumbência recíproca, cada parte deverá arcar com o pagamento da verba honorária de seus respectivos patronos.Traslade-se cópia da presente para a execução em apenso, bem como dos cálculos de fls. 39/46.P. R. I. 0007789-32.2012.403.6104 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSEFA FERREIRA LIMA CABRAL(SP017410 - MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO E SP045351 - IVO ARNALDO CU
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL EMBARGADO: ADEMIR DE ABREU ADV/PROC: SP188762 - LUIZA MOREIRA BORTOLACI VARA : 3 PROCESSO : 0007789-32.2012.403.6104 PROT: 09/08/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO: JOSEFA FERREIRA LIMA CABRAL ADV/PROC: SP017410 - MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO E OUTRO VARA : 4 PROCESSO : 0007790-17.2012.403.6104 PROT: 09/08/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO: A
ADV/PROC: SP296786 - GUILHERME HENRIQUE GUIMARÃES OLIVEIRA IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA NAC DE VIGILANCIA SANITARIA NO PORTO DE SANTOS ANVISA VARA : 2 PROCESSO : 0007862-04.2012.403.6104 PROT: 10/08/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LAMEDID COML/ E SERVICOS LTDA ADV/PROC: SP296786 - GUILHERME HENRIQUE GUIMARÃES OLIVEIRA IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA NAC DE VIGILANCIA SANITARIA NO PORTO DE SANTOS ANVISA VARA : 4 PROCESSO : 0007863-86.2012.403.6104 PROT: 10/08/2012 CLASSE : 001
PROCESSO : 0006958-57.2007.403.6104 (2007.61.04.006958-4) PROT: 22/06/2007 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSEFA FERREIRA LIMA CABRAL ADV/PROC: SP017410 - MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0007260-86.2007.403.6104 (2007.61.04.007260-1) PROT: 28/06/2007 CLASSE : 00015 - DESAPROPRIACAO AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES ADV/PROC: SP152489 - MARINEY DE BARROS GUIGUER E OUTROS REU: ANTAO DA COSTA
ADV/PROC: SP296786 - GUILHERME HENRIQUE GUIMARÃES OLIVEIRA IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA NAC DE VIGILANCIA SANITARIA NO PORTO DE SANTOS ANVISA VARA : 2 PROCESSO : 0007862-04.2012.403.6104 PROT: 10/08/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LAMEDID COML/ E SERVICOS LTDA ADV/PROC: SP296786 - GUILHERME HENRIQUE GUIMARÃES OLIVEIRA IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA NAC DE VIGILANCIA SANITARIA NO PORTO DE SANTOS ANVISA VARA : 4 PROCESSO : 0007863-86.2012.403.6104 PROT: 10/08/2012 CLASSE : 001
Dê-se ciência e, após, à conclusão. São Paulo, 29 de junho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010156-10.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JOSEFA FERREIRA LIMA CABRAL Advogados do(a) AGRAVADO: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP4535100A, JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO - SP18528 D E C I S ÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social f
Advogado do(a) AUTOR: MARIA JOAQUINA SIQUEIRA - SP61220 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Despacho: Recebo a petição (id 29405506) como emenda à inicial. Anote-se o novo valor dado à causa. Deixo de designar, por ora, audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, por ser improvável a composição das partes ante o posicionamento da autarquia, em casos análogos, a respeito da matéria em discussão. Cite-se. Solicite-se, se
falecimento, deverá habilitar eventuais herdeiros, antes da expedição dos ofícios requisitórios.No silêncio, expedir-se-á o ofício requisitório sem o preenchimento do campo destinado ao lançamento das deduções prevista na legislação pertinente.Intime-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0009588-86.2007.403.6104 (2007.61.04.009588-1) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP061353 - LUIZ ANTONIO LOURENA MELO) X JONAS ALVES COSTA(SP202169 - RAFAEL COBRA DE TOLEDO PIZA) Ciência da descida.Traslade
falecimento, deverá habilitar eventuais herdeiros, antes da expedição dos ofícios requisitórios.No silêncio, expedir-se-á o ofício requisitório sem o preenchimento do campo destinado ao lançamento das deduções prevista na legislação pertinente.Intime-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0009588-86.2007.403.6104 (2007.61.04.009588-1) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP061353 - LUIZ ANTONIO LOURENA MELO) X JONAS ALVES COSTA(SP202169 - RAFAEL COBRA DE TOLEDO PIZA) Ciência da descida.Traslade
SANTOS, 14 de março de 2016. JUIZA TITULAR: Drª ALESSANDRA NUYENS AGUIAR ARANHA DIRETORA: Belª DORALICE PINTO ALVES Expediente Nº 8371 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002551-86.1999.403.6104 (1999.61.04.002551-0) - ADRIANO PEREIRA MORAES X ANTONIO DA COSTA LEITAO X ANTONIO RODRIGUES X MARIA HELENA RAMOS X ORLANDO DA COSTA FIGUEIREDO(SP018423 - NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 519 - ANTONIO CESAR B MATEOS) Nos termos do artigo 9 da Resolução n 122, de