22 resultados encontrados para josefa ferreira lima cabral - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
0009217-83.2011.403.6104 - ELIZABETE BARROS PUGA BARBOZA(SP018423 - NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 91 - PROCURADOR) Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo INSS à sentença de fls. 99/102 com fundamento nos artigo 535 do Código de Processo Civil, alegando, em síntese, a existência de omissão quanto ao motivos da não aplicação da Lei 11960/2009 em relação a juros e correção monetária a que foi condenada.Aduz em síntese
destinado ao lançamento das deduções prevista na legislação pertinente.Intime-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0001969-32.2012.403.6104 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP209056 - ELIANE DA SILVA TAGLIETA) X PAULO RODALCIO GUIGUER(SP017410 - MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO E SP045351 - IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO) Tendo em vista o noticiado às fls. 162/163, converta-se em renda da União o depósito de fl. 157.Após a liquidação, arquivem-se estes autos, bem como a ação principal, obser
0009217-83.2011.403.6104 - ELIZABETE BARROS PUGA BARBOZA(SP018423 - NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 91 - PROCURADOR) Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo INSS à sentença de fls. 99/102 com fundamento nos artigo 535 do Código de Processo Civil, alegando, em síntese, a existência de omissão quanto ao motivos da não aplicação da Lei 11960/2009 em relação a juros e correção monetária a que foi condenada.Aduz em síntese
DESPACHO Intime-se o Sr. Perito para que providencie a juntada aos autos do laudo referente ao presente processo, porquanto a sua manifestação juntada à fls. retro é estranha ao presente feito. Int. SANTOS, 6 de setembro de 2016. JUIZA TITULAR: Drª ALESSANDRA NUYENS AGUIAR ARANHA DIRETORA: Belª DORALICE PINTO ALVES Expediente Nº 8690 PROCEDIMENTO COMUM 0009754-94.2002.403.6104 (2002.61.04.009754-5) - CLAUDIA QUARESMA(SP120350 - DOMINGO MIGUEL ESPINOSA ROBLES) X INSTITUTO NACIONAL DO S
despesas dedutíveis da base de cálculo de imposto de renda, nos termos da Lei 7713/88, da Instrução Normativa RFB 1127/2011 e da Resolução CJF 168/2011.Havendo dedução a ser lançada, o beneficiário deverá apresentar no prazo supramencionado, planilha detalhada com os valores mensais das despesas pagas.Informe, ainda, a data de nascimento do(s) autor(es) e seu(s) CPFs, inclusive do advogado caso haja valor a ser requisitado a título de honorários advocatícios.Deverá também informa
despesas dedutíveis da base de cálculo de imposto de renda, nos termos da Lei 7713/88, da Instrução Normativa RFB 1127/2011 e da Resolução CJF 168/2011.Havendo dedução a ser lançada, o beneficiário deverá apresentar no prazo supramencionado, planilha detalhada com os valores mensais das despesas pagas.Informe, ainda, a data de nascimento do(s) autor(es) e seu(s) CPFs, inclusive do advogado caso haja valor a ser requisitado a título de honorários advocatícios.Deverá também informa
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 663 926 presentes embargos de declaração e, em conseqüência, DECLARO que a sentença deverá persistir tal como está lançada. P. R. I. C. - ADV MAURICIO BALTAZAR DE LIMA OAB/SP 135436 - ADV JULIO CESAR GARCIA OAB/SP 132679 - ADV CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA OAB/SP 221165 - ADV CLÉCIA CABRAL DA ROCHA
0000193-70.2007.403.6104 (2007.61.04.000193-0) - AMILCAR BRUNAZO FILHO(SP190255 - LEONARDO VAZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X AMILCAR BRUNAZO FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifestem-se as partes sobre a informação e cálculos da contadoria de fls 421/445, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, sendo o primeiro para o autor.Intime-se. 0006958-57.2007.403.6104 (2007.61.04.006958-4) - JOSEFA FERREIRA LIMA CABRAL(SP017410 - MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO E SP045351 - IVO ARNALD
0000193-70.2007.403.6104 (2007.61.04.000193-0) - AMILCAR BRUNAZO FILHO(SP190255 - LEONARDO VAZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X AMILCAR BRUNAZO FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifestem-se as partes sobre a informação e cálculos da contadoria de fls 421/445, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, sendo o primeiro para o autor.Intime-se. 0006958-57.2007.403.6104 (2007.61.04.006958-4) - JOSEFA FERREIRA LIMA CABRAL(SP017410 - MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO E SP045351 - IVO ARNALD
Primeiramente, remetam-se ao SUDP para substituição de Banco Nossa Caixa S/A por seu sucessor, BANCO DO BRASIL S/A. Após, intime-se o Dr. Eduardo Janzon Avallone Nogueira a declinar os dados necessários à confecção do alvará de levantamento (RG, CPF). Cumprida a determinação, expeça-se. Cumpra-se e intimem-se. 0009652-04.2004.403.6104 (2004.61.04.009652-5) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP233948B - UGO MARIA SUPINO E SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X LUIRENA APARECIDA VASCONCELLOS X H