143 resultados encontrados para josefa ferreira silva - data: 29/07/2025
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Edição nº 214/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Apelado(s): Advogado(s): DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL NAO CONSTA ADVOGADO Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): : APC-Apelação Cível 2016 01 1 117072-7 Prevenção JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA ALINE GOMES CLARINDA DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB LUIZ ANTONIO DE VASCONC
2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 RÉU MARIA GORETE DA SILVA NASCIMENTO EMJOBI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP ADVOGADO(OAB: 13513/AL) 1706 GUSTAVO JOSE PINTO DE MOURA SOUZA ADVOGADO(OAB: 7770/AL) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO Intimado(s)/Citado(s): - CICERA MARIA DA CONCEICAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO IN
0525 PROCESSO: 0041361-04.2011.4.03.6301 RECTE: CARLOS HENRIQUE GUILHERME BIEDERMANN ADV. SP079620 - GLORIA MARY D AGOSTINO SACCHI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ROBERTO SANTORO FACCHINI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0526 PROCESSO: 0041560-55.2013.4.03.6301 RECTE: JOSEFA FERREIRA SILVA ADV. SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ROBERTO SANTORO FACCHINI DATA DIST
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005288-71.2019.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSEFA FERREIRA SILVA ADVOGADO: MG133248-FRANCISCO PEREIRA NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005289-56.2019.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FLAVIA SILVA TURCO ADVOGADO: SP320735-SARA RANGEL DE PAULA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000
Considerando o trânsito em julgado, converta-se a ação para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Inicialmente, notifique-se a Agência de Atendimento de Demandas Judiciais (AADJ/INSS) a fim de que cumpra a obrigação de fazer contida no título executivo transitado em julgado em 30 (trinta) dias. Com a informação de cumprimento, apresente o INSS os cálculos de liquidação que entender devidos, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, 12 de novembro de 2018. CUMPRIME
TJDFT 07/07/2016 - Pág. 1270 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 126/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de julho de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.03.1.013109-9 ALEATORIA 05/07/2016 8173 - ARROLAMENTO SUMARIO 31 - Arrolamento Sumário 7687 - Inventário e Partilha 402 - SEGUNDA VARA DE FAMILIA E DE ÓRFAOS E SUCESSOES DE CEILANDIA DIVINA JOSEFA FERREIRA SILVA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto
Relator Uilton Reina Cecato. Participaram do julgamento os Juízes Federais Marcelo de Souza Aguiar e Sílvio César Arouck Gemaque. São Paulo, 10 de setembro de 2013 (data de julgamento). 0009145-16.2009.4.03.6315 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9301097036 - ROSELI DE SOUZA SILVA (SP195609 SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005292-38.2005.4.03.6315 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9301097359 - JOSEFA FERREIRA SILVA (SP075739 CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) X INSTITUTO
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 2691 o não atendimento do r. despacho de fls. 18, sendo assim, deixando de promover os requerentes, atos e diligências que lhes foram competidos para o devido andamento ao feito. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação, sem conhecimento do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso III do C.P.C. Deixo de
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROBERTO SANTORO FACCHINI SÚMULA: Julgado extinto o processo PROCESSO: 0039744-04.2014.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVERBAÇÃO DE T DE SER URBANO RECTE: OTAVIO ELOI DAS NEVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Jui
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1409 O Superior Tribunal de Justiça, em recurso especial julgado sob a sistemática dos recursos repetitivos, editou tese sobre esse assunto e essa tese é vinculante, como se sabe: “Ajuizada ação coletiva atinente a macro-lide geradora de processos multitudinários, suspendem-se as ações individuais, no aguardo do julgamento da ação coletiva” (TEMA 589). Do exp