51 resultados encontrados para josefa ferro da silva - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : AGUINALDO FERRO DA SILVA incapaz REPTE : JOSEFA FERRO DA SILVA ADV : SP205914 MAURICIO DE LIRIO ESPINACO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP253538B DIEGO FAJARDO MARANHA LEÃO DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00376 ApelReex 2167858 0000426-82.2013.4.03.6128 SP RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : PLACIDO SOARES BASTOS ADV : SP198325 TIAGO DE GÓIS BORGES APTE : Ins
00309 AC 2164009 0008890-50.2013.4.03.6143 SP RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JAIRA APARECIDA GALVAO ADV : SP320494 VINICIUS TOME DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00310 AC 2141046 0000857-37.2013.4.03.6122 SP RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : AGUINALDO FERRO DA SILVA incapaz REPTE : JOSEFA FERRO DA SILVA ADV : SP205914 MAURICIO DE
0374 AC-SP 1343815 0042076-15.2008.4.03.9999 0700000284 2008.03.99.042076-8 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : LAURA JORGE BORSONELLO e outro(a) ADV : SP114088 ILDEU JOSE CONTE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP092666 IZAURA APARECIDA NOGUEIRA DE GOUVEIA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0375 AC-SP 2141046 0000857-37.2013
RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANDRE VINICIUS RODRIGUES CABRAL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIO MARCOS RIBEIRO ADV : SP182244 BRIGIDA SOARES SIMOES NUNES A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E À APELAÇÃO DO INSS. 0309 AC-SP 2164009 0008890-50.2013.4.03.6143 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JAIRA APARECIDA GALVAO ADV :
Vistos etc. O cumprimento da obrigação discutida nestes autos impõe a extinção do feito (art. 924, II, do CPC). Isto posto, julgo EXTINTO o processo (art. 925 do CPC). Após decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos. P. R. I. 0000267-36.2008.403.6122 (2008.61.22.000267-8) - MARIA ANTONIA BERTI JOAQUIM(SP161260 - GUSTAVO SIEPLIN JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) X MARIA ANTONIA BERTI JOAQUIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciênc
ADVOGADO : ALINE ANGELICA DE CARVALHO e outro : HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto contra o v. acórdão proferido nestes autos. Sem contrarrazões. O julgado impugnado foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 21.09.2011 (fl. 186). Nos termos do art. 508 do Código de Processo Civil, o recurso deveria ter sido interposto até 06.10.2011, todavia o foi a destempo, conforme certificado às fls. 196. Posto isso, em face da aus
APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : PAULO CESAR HECHT SP281598 MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TRES LAGOAS > 3ªSSJ > MS 00013906220134036003 1 Vr TRES LAGOAS/MS VISTA Vista à parte contrária, para apresentar manifestação aos Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de outubro de 2016. Grazielly Rodrigues Diretora de Divisão 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000857-37.2013.4.03.6122/SP
ADVOGADO : ALINE ANGELICA DE CARVALHO e outro : HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto contra o v. acórdão proferido nestes autos. Sem contrarrazões. O julgado impugnado foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 21.09.2011 (fl. 186). Nos termos do art. 508 do Código de Processo Civil, o recurso deveria ter sido interposto até 06.10.2011, todavia o foi a destempo, conforme certificado às fls. 196. Posto isso, em face da aus
com sua posterior conversão em aposentadoria por invalidez, sob o argumento de que presentes os requisitos legais. Como cediço, tanto a aposentadoria por invalidez como o auxílio-doença estão sujeitos à comprovação da qualidade de segurado e da carência mínima. O traço distintivo reside, em suma, na permanência da incapacidade para trabalho, condição necessária à aposentadoria por invalidez, dispensada ao auxílio-doença. Descuidando-se de render análise aos pressupostos ineren
com sua posterior conversão em aposentadoria por invalidez, sob o argumento de que presentes os requisitos legais. Como cediço, tanto a aposentadoria por invalidez como o auxílio-doença estão sujeitos à comprovação da qualidade de segurado e da carência mínima. O traço distintivo reside, em suma, na permanência da incapacidade para trabalho, condição necessária à aposentadoria por invalidez, dispensada ao auxílio-doença. Descuidando-se de render análise aos pressupostos ineren