Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2143 como parte de pagamento um veículo Fiat Palio. Aduz que teve que arcar com dívidas de IPVA do veículo referentes aos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006. Requereu o ressarcimento do valor pago. Citada a ré ofertou contestação alegando, em síntese, que os impostos pagos pela autora foram atingidos pela p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2569 463 ambos qualificados às fls. 01, conforme petição de fls. 01/05. Às fls. 28 foi juntada certidão na qual foi informado que transcorreu o prazo sem o que réu apresentasse a contestação. O Ministério Público quando provocado manifestou-se às fls. 33, reconhecendo a revelia e pugnando pela procedência dos pedidos da i

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 74 07/07/1961, de cor Pardo, natural de Jaboatao Dos Guararapes, - PE, com endereço à RUA DAS HORQUIDEAS, 90, CEP 54360470, Jaboatao Dos Guararapes - PE, Fone (81) 86074479, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no prazo de 25 dias, que fluirá após o decurso do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2815 509 DE VOTOS. (TJ/AL, Agravo de Instrumento 0801843-43.2017.8.02.0000, Primeira Câmara Cível, Relator Des. Fábio José Bittencourt Araújo, Data do julgamento: 22/11/2017, Data de registro: 23/11/2017). JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. TEMA 391/STJ. TESE FIRMADA NO SENTIDO DE QUE O JUÍZO DO INVENTÁRIO, NA MODA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2569 463 ambos qualificados às fls. 01, conforme petição de fls. 01/05. Às fls. 28 foi juntada certidão na qual foi informado que transcorreu o prazo sem o que réu apresentasse a contestação. O Ministério Público quando provocado manifestou-se às fls. 33, reconhecendo a revelia e pugnando pela procedência dos pedidos da i

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3399 466 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA THIAGO MOREIRA DA SILVA, PROCESSO Nº 1500684-45.2020.8.26.0616, JUSTIÇA GRATUITA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1727 dos seguintes esclarecimentos:- a) quantas pessoas compõem o núcleo familiar do autor? b) quais as pessoas que com ele residem e que têm fontes de renda? c) quais as respectivas fontes de renda e, se possível, qual o montante dos rendimentos? d) recebe o autor auxílio de familiares? d.1) em caso positivo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2278 612 se afirma que não foi feita nenhuma contratação, ora se afirma que as “renovações” seriam indevidas. É preciso, assim, que se aponte qual contrato seria legítimo e qual(is) estão sendo contestados. 11. Essa indicação expressa é importante para delimitar o objeto da demanda e, com isso, possibilitar o exercício do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2960 331 o comparecimento físico dos participantes à unidade judiciária. Todavia, caso uma das partes ou testemunhas residam em localidade diversa desse juízo, a carta precatória ou mandado para outros juízos será no sentido de informar acerca da designação de audiência, bem como para que a pessoa intimada forneça o contat

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2820 348 já constam nos autos ou se deseja o julgamento antecipado. Em caso afirmativo pela produção de provas, determino que as requeiram, fundamentadamente, indicando o(s) ponto(s) controvertido(s) que querem ver esclarecido(s) com a(s) prova(s) pleiteada(s), sob pena de ser(em) considerada(s) impertinente(s) e protelatória(s), e,