Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3075 495 ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES), ADV: LENY GONZAGA DE ARAÚJO (OAB 5685/AL), ADV: MARISA APARECIDA MARQUES DA SILVA (OAB 17779/AL) - Processo 0705913-76.2021.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: Fabiana Pereira dos Santos - RÉU: Pagbank/pagseguro - Posto isso, EXTINGO O PRESENTE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2550 389 ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39614/AL) - Processo 0000115-42.2014.8.02.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DEMANDANTE: Iracema Dantas Brandão - REQUERIDO: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - 01.Trata-se de cumprimento de sentença em face d Companhia Energétic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2438 439 Resolução nº. 19/2007 do TJAL. Após, arquivem-se. Ciência ao Ministério Público para, querendo, apurar eventual conduta criminosa, na forma noticiada no BO (fls.12/13). Publique-se. Registre-se. Intime-se (dipensada a intimação dos réus, na forma do art. 345 do CPC). Coruripe,02 de outubro de 2019. Filipe Ferreira Mun

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2438 439 Resolução nº. 19/2007 do TJAL. Após, arquivem-se. Ciência ao Ministério Público para, querendo, apurar eventual conduta criminosa, na forma noticiada no BO (fls.12/13). Publique-se. Registre-se. Intime-se (dipensada a intimação dos réus, na forma do art. 345 do CPC). Coruripe,02 de outubro de 2019. Filipe Ferreira Mun

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2481 512 quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo, com fundamento no art. 854, §5º, do novo Código de Processo Civil. Na hipótese de não se encontrar ativos penhoráveis, intime-se a exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se somente ao exequente, sem dar ciência

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2428 800 Ordinário - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Ayrton Costa de Oliveira - III - Dispositivo Diante do exposto, com fundamento no art. 300, do novo Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido antecipatório formulado na inicial e, por conseguinte, determino que seja intimada a parte ré para que suspenda os descontos efetuad

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2473 84 sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos que, no dia 03 de novembro de 2014, por volta de 21h40, na Rua Domingos Sequeira, altura do numeral 40, bair

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2235 1047 julgamento antecipado, sem a necessidade de produção de prova oral ou técnica.Não há que se falar em carência de ação por falta de interesse de agir, uma vez que a parte autora comprovou que requereu administrativamente a exibição do contrato e não foi atendida.No mais, a ação de exibição visa a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2231 959 podendo, pois, ser presumida e automática.4. Diante da manifestação de vontade expressa em evidência no primeiro parágrafo dos “pedidos” (página 2) e tendo em vista a natureza da ação, nos termos do art. 139, II e VI, do Código de Processo Civil de 2015, dispositivo que incumbe ao juiz velar pela d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1818 2 parcela ficou acertado para o dia 10 de outubro do ano de 2013, com validade por 12 meses, a autora figura como cliente, alegando ter honrado com todos os pagamentos. No mês de setembro de 2015 a autora foi surpreendida com uma cobrança referente ao pagamento do boleto com vencimento em 15/09/2015, boleto já devidamente pag