Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Salientando-se, no entanto, que os advogados deverão ter recebido, 189 - JOSEFA GOMES DE ANDRADE por meio das procurações outorgadas, poderes específicos para transigir, ou as próprias partes deverão subscrever a petição. Deverão ser indicadas as contas-correntes e respectivas agências PODER JUDICIÁRIO bancárias para depósitos dos créditos e honorários. JU

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região IGOR PAIVA AMARAL(OAB: 44347/CE) PNEU TECH COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI DANIEL VILARIM NEPOMUCENO(OAB: 28694/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MACSWELSON FELICIANO DA CUNHA - PNEU TECH COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RORSum-0000113-53.2021.5.13.0026 Complemento Proc

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 333 constantes da planilha de cálculo anexa, com juros e correção proporcional (01/12), férias proporcionais 2021/2022 (06/12), monetária na forma da lei, tudo com base na fundamentação, as acrescida do terço, indenização de 40% do FGTS; b) multa do seguintes parcelas: a) aviso prévio indenizado proporcional (48 art. 467, CLT, sobre as parcelas do item “a”

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc77f4b proferida nos autos. DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Pretende a parte reclamante, em antecipação de tutela, a liberação do FGTS e o processamento do seguro desemprego, argumentando que não lhe foram pagas as verbas rescisórias corretamente. 107 Processo Nº ATSum-0000124-26.2022.5.13.0001 AUTOR JOSEFA

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 126 as obrigação de fazer consistentes em: 1) efetuar a anotação de Destarte, recebo o recurso ordinário e concedo ao recorrido prazo baixa na CTPS da parte autora, sem qualquer menção a este de oito dias para contrarrazões, remetendo à instância superior a processo ou à Justiça do Trabalho, sob pena de multa de R$ apreciação do pedido de concessão da gratui

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 127 Dispõe o art. 99, § 7º, do CPC, que, requerida a concessão de Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA VITORIA SILVA DE MACEDO gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO realização do

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 332 Intimado(s)/Citado(s): - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c4ff5e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO FRENTE AO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação, para condenar a reclamada a pagar a reclamante, nos valores constantes da planilha de cálculo a

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2222 685 se e cumpra-se. ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0005547-98.2019.8.06.0135 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Cicera Carlos Satiro - REQUERIDO: Estado do Ceara e outro - Pelo exposto e por o tema ter sido levado ao incidente de resolução de demandas repetitivas, determino a suspensão do processo, nos

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2222 685 se e cumpra-se. ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0005547-98.2019.8.06.0135 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Cicera Carlos Satiro - REQUERIDO: Estado do Ceara e outro - Pelo exposto e por o tema ter sido levado ao incidente de resolução de demandas repetitivas, determino a suspensão do processo, nos

Poder Executivo ● 03/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 102 - 9 Art. 6º Estabelecer que seja de responsabilidade da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência de Avaliação e Monitoramento das Políticas Educacionais a execução de todos o Exame Supletivo de que trata esta portaria, tais como: 15 MARIA MARINA ALVES 130.734-7 2 09.05.2016 16 MARIA SELMA LOPES 175.669-9 2 11.02.2016 2º I. Elaboraç�