Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO BALBINO RODRIGUES DA COSTA THAMI DE PAIVA COELHO RODRIGUES(OAB: 161867/RJ) PEDRO CANDIDO DE ALMEIDA SOLANGE BONATTI(OAB: 5385B/MS) BALBINO RODRIGUES DA COSTA THAMI DE PAIVA COELHO RODRIGUES(OAB: 161867/RJ) PEDRO CANDIDO DE ALMEIDA SOLANGE BONATTI(OAB: 5385B/MS) Intimado(s)/Citado(s): - BALBINO RODR

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA LUCIA BORGES GOMES(OAB: 6161/MS) MAYSA SANTOS BRAZ GRAZIELLI BRANDAO GOMES(OAB: 14804/MS) JOSEFA LOPES DE SOUZA MARIA LUCIA BORGES GOMES(OAB: 6161/MS) CERAMICA SAO CLEMENTE EIRELI MARIA LUCIA B

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 1093 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f72ab8 proferida nos autos. INTIMAÇÃO Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14baa61 A 5ª reclamada interpôs recurso ordinário em face da sentença proferido nos autos. proferida (ID 7c988f1), requerendo, dentre vários pedidos, a

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 15450 MANOEL ANTONIO ARIANO Desembargador Relator g/ VOTOS Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: MANOEL ARIANO, FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO e RODRIGO GARCIA SCHWARZ. Relator: o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ARIANO. Acórdão Revisor: o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PIN

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 772 RECORRENTE: MAYSA SANTOS BRAZ Vistos, relatados e discutidos estes autos (Proc. n. 0024367- ADVOGADO: GRAZIELLI BRANDAO GOMES 06.2020.5.24.0031-ROT) nos quais figuram como partes as RECORRENTE: CERAMICA PAULICEIA LTDA - EPP epigrafadas. ADVOGADO: MARIA LUCIA BORGES GOMES A sentença de fls. 280/291 (ID. 085c0ea) proferida pelo Juiz do RECORRENTE: HELDER RIBEIRO BRAZ

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 - HELTON RIBEIRO BRAZ - HENRIQUE RIBEIRO BRAZ - JAIME COSTA RIBEIRO - JOSEFA LOPES DE SOUZA - MAYSA SANTOS BRAZ 1874 Como é cediço, a Justiça do Trabalho não tem competência material para determinar o recolhimento de contribuições previdenciárias incidentes sobre os salários pagos durante o vínculo empregatício. Isso porque, o art. 114, VIII, da CF, não autoriz

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região RAFAEL FERRI CURY(OAB: 15755/MS) LUIZ OTAVIO MARGUTTI RAMOS(OAB: 17956/MS) EDSON LUIZ DA SILVA ISMAEL VENTURA BARBOSA(OAB: 8391/MS) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONCREF SERVICOS DE CONCRETAGEM E BOMBEAMENTO LTDA. - EPP - EDSON LUIZ DA SILVA - ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Processo Nº ROT-0025206-79.2015.5.24.0007 Complemento Processo

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 3565 tempo, conforme entendimento já sedimentado pelo TST por meio da Orientação Jurisprudencial nº 269 da SBDI-1, sendo possível sua extensão ao réu empregador. Contudo, a mera declaração de hipossuficiência econômica feita pela ré em sede recursal não é suficiente para eximi-la do recolhimento das custas processuais e do depósito recursal, porquanto a jurispru

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 758 ADVOGADO: GRAZIELLI BRANDAO GOMES 06.2020.5.24.0031-ROT) nos quais figuram como partes as RECORRENTE: CERAMICA PAULICEIA LTDA - EPP epigrafadas. ADVOGADO: MARIA LUCIA BORGES GOMES A sentença de fls. 280/291 (ID. 085c0ea) proferida pelo Juiz do RECORRENTE: HELDER RIBEIRO BRAZ Trabalho, ADEMAR DE SOUZA FREITAS, Titular da VARA DO ADVOGADO: MARIA LUCIA BORGES GOMES T

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 744 RECORRENTE: CERAMICA PAULICEIA LTDA - EPP epigrafadas. ADVOGADO: MARIA LUCIA BORGES GOMES A sentença de fls. 280/291 (ID. 085c0ea) proferida pelo Juiz do RECORRENTE: HELDER RIBEIRO BRAZ Trabalho, ADEMAR DE SOUZA FREITAS, Titular da VARA DO ADVOGADO: MARIA LUCIA BORGES GOMES TRABALHO DE AQUIDAUANA/MS, complementada pela decisão RECORRENTE: HELTON RIBEIRO BRAZ inte