Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2019 4 Oliveira - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2018283911 - Rhubia Lacerda M Nunes de Oliveira - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de janeiro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretora de Gestão de P

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00894 Processo: 0000466-37.2012.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seDeferido suspensao do processo ate 12/2017. 00895 Processo: 0001585-77.2005.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00492 Processo: 0000150-14.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DEUZAMAR VILAR GAUDENCIO ADVOGADO: 019419PB HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. REU: GILMAR FARIAS DANTAS ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimen

Diário da Justiça ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 00631 Processo: 0000442-66.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DE MOURA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: BANCO PANAMERICANO S/ A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00632 Processo: 0001436-65.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAPFRE MAGAZINE ADV

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 58 01287 Processo: 0000658-33.2011.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FUNASA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEREU: EDUARDO JOSE TORREAO MOTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01288 Processo: 0000674-26.2007.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AU

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 14 15º -Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0000380-10.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Embargante: Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Embargada: Assembléia Legislativ

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 o direito subjetivo ao recurso, ou seja, a partir da emissão do provimento judicial a ser impugnado.” (STJ. Corte Especial. AgRg no AgRg no AgRg nos EREsp 1114110 / SC. Rel. Min. Og. Fernandes. J. em 02/04/2014) - “O direito ao recurso nasce com a publicação em cartório, secretaria da vara ou inserção nos autos eletrônicos da decisão a se