Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2387 74 dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 212,42, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2717 592 de justiça não o encontrará naquele endereço. Sendo assim, determino que o exequente junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias o endereço de Jeferson Antônio da Silva na cidade de Arapiraca. Palmeira dos Índios(AL), 17 de novembro de 2020. ADV: JOÃO PEDRO CANUTO DE ALMEIDA (OAB 14705/AL) - Processo 0700041-44.2020.8.0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3136 176 Agravo de Instrumento, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a Decisão vergastada para determinar a inversão do ônus da prova, na dicção do Art. 6º, VIII, do CDC, nos termos do voto condutor. 4, Agravo de Instrumento nº 0802877-77.2022.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Frigelar Comércio e Industria Ltda. Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1147 as custas e despesas processuais às fls. 29/32. E, muito embora as alegações do autor-impugnado este não fez prova, nos autos principais ou mesmo neste autos, da mudança de suas condições financeiras, razão pela qual não é possível rever àquela decisão. Dispositivo. Ante o exposto, rejeito a presen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2120 159 pelos princípios do direito individualista. A posse não é instituto individual, é social; não é instituto de ordem jurídica e sim de ordem da paz. Mas a ordem jurídica protege a ordem da paz, dando ação contra a turbação e a privação da posse. (apud Humberto Theodoro Júnior, in Ações Possessórias, Ed. Universitár

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2642 599 Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Jose Gonzaga dos Santos - RÉU: ITAU UNIBANCO S.A - Inicialmente, defiro o pedido de justiça gratuita para a parte autora, nos moldes dos arts. 98 e ss. do CPC. Recebo o recurso por ser tempestivo, deixando de conceder-lhe o efeito suspensivo por não haver demonst

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3118 161 Maria Madalena da Silva Feitosa. Advogado: Rogedson Rocha Ribeiro (OAB: 11317/AL). Apdo/Apte: Banco BMG S/A. Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE). Relator: Des. Orlando Rocha Filho. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER dos Recursos de Apelação interpostos, por admissíveis, para, no mérit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2479 535 ciência da ação contra si proposta, bem como sua intimação para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei nº 9.099/95. B) Que o demandado se abstenha de promover novos descontos na aposentadoria da requerente, referentes aos empréstimos objeto da presente lide, a partir do qui

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2479 535 ciência da ação contra si proposta, bem como sua intimação para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei nº 9.099/95. B) Que o demandado se abstenha de promover novos descontos na aposentadoria da requerente, referentes aos empréstimos objeto da presente lide, a partir do qui

Poder Executivo ● 26/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 160 ANTONIO EMIDIO GOMES E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-YAMAHA/YBR 125K-2008/2008KFZ4713PE-9C6KE092080212876; ANTONIO FRANCISCO SILVA E BANCO FINASA SA-HONDA/CG 125 FAN-2006/2007KHU7219PE-9C2JC30707R062987; ANTONIO HERMINIO DE SOUZA-HONDA/CG 125-1990/1990-KJU0059PE9C2JC1801LR538565; ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO FILHO-HONDA/CG 150 TITAN ESD-2004/2004-KFD5522PE9C2KC08204R014021; ANTONIO MARIANO MONTEIRO-FORD/ DEL REY GLX-1985/1985-KGJ2062PE-9BFCXXLB2CFU31939; ANTONIO ROBERT