27 resultados encontrados para josefa marcelina dos - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
10 - Ano XCIV• NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: 1) Homologar, com amparo legal no artigo 1º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 8 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 9023618-2/2016, às fls.07, devidamente publicada no Boletim Interno nº 237, de 21/12
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2196 o exposto e considerando o mais que dos autos consta, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, com resolução de mérito (artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil), passando os termos do acordo a fazerem parte desta sentença com o objetivo de orientar a execução. Tópico síntese (Comunicado 912/07 da Correg
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2256 renda mensal inicial: a calcular em fase de execução. Sentença sujeita à remessa necessária (artigo 496 do Código de Processo Civil). Publique-se e se intimem. São Paulo, 22 de outubro de 2021. - ADV: BIANCA DIAS MIRANDA (OAB 252504/SP) Processo 1036992-80.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doen
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1873 pelos índices utilizados nos benefícios em manutenção, aplicando-se a proporcionalidade no primeiro reajuste (artigo 41-A da Lei 8.213/91). Deverá ser observado, na medida do possível, o processo de reabilitação profissional (artigos 89 a 92 da Lei 8.213/91 e artigos 136 a 140 do Decreto 3.048/99). Encerrada a in
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1947 Processo 0037293-78.2019.8.26.0053 (processo principal 1012426-38.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Marcio Biagini Kato - Vistos. Diante do depósito encartado e face os termos do comunicado conjunto nº 2047/2018, publicado no DJE de 22.10.2018, fica
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2101 digitalizados e juntados aos autos. CITE-SE o réu (INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) de todos os termos da presente ação, através do Portal Eletrônico Integrado, facultando-lhe a apresentação de resposta após a(s) juntada(s) do(s) laudo(s) pericial(is). Na oportunidade, deverá juntar CONBAS, INFBEN e PRO
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1874 comprovante de vacinação contra a COVID-19. A não apresentação do comprovante de vacinação implicará na não permissão de acesso ao prédio do Fórum para a realização do exame pericial. Int. - ADV: MANOEL DO MONTE NETO (OAB 67152/SP) Processo 1046677-77.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Do
6 - Ano XCIV• NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado Perfil de Atuação Odontologia, Clínica Integral, Clínica Odontológica com ênfase em Prótese Dentária, Integração ensino-serviçocomunidade ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto Curso Recife, 10 de novembro de 2017 Categoria Odontologia Adjunto Nº de Vagas Regime de Trabalho 02 40 h Pré-requisito do Candidato Graduação Pós-graduação Odontolog
8 - Ano XCIV• NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 944959942016 – Lindinalva Vasconcelos Martins de Almeida,mat.875260, concedo 10 dias a partir 27/11/16. 942927522016 – Ana Clara Leite Alcântara , mat.3634302, concedo 10 dias a partir de 21/07/16. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação 942538942016 – Emille de Sousa Vasconcelos Soares, mat.3242889, concedo 03 dias a partir de 26/06/16. SECRET
2 - Ano XCII • NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Recife, 15 de agosto de 2015 Secretarias de Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ADMINISTRAÇ‹O DECRETO Nº 42.044, DE 14 DE AGOSTO DE 2015. Secretário: Milton Coelho da Silva Neto Altera o Anexo II do Decreto nº 38.438, de 20 de julho de 2012, que altera o Programa de Jornada Extra de Segurança - PJES, no âmbito da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES. P