Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 PROCESSO :1000396-06.2016.8.26.0355 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : F.A.B.C. ADVOGADO : 360437/SP - Renata Cristina Ferreira REQDO : A.R.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000397-88.2016.8.26.0355 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : R.M. ADVOGADO : 360437/SP - Renata Cristina Ferreira REQDO : Valdomiro Ancelmo VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1820 Processo 1000393-51.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Josefa Maria Pineiro Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as; sob pena de preclusão. Int. - ADV: ARMANDO LUIZ DA SILVA (OAB 104933/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1071 convalidação dos demais atos de caráter não decisório constante nos autos, a fim de se prestigiar os princípios da economia processual e a duração razoável do processo. Após as diligências de praxe, remetam-se os autos ao Juízo competente, com nossas homenagens de estilo. Intimem-se. - ADV: RENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1465 a regra do artigo 2º, § 1º, da Lei 8.072/90, consoante redação que lhe foi atribuída pela Lei 11.464/07 e que afastou o vício de inconstitucionalidade que maculava o texto original da Lei. A este respeito, esclareça-se que as decisões oriundas de Tribunais Superiores quanto à permissão do regime mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1519 incisos I, II e III, do NCPC.Intime-se. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP) Processo 1000350-80.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Hilda Castro Ribeiro - De acordo com o CG N° 2290/2016, distribuir a Carta Precatória digital de fls. 40/41 por meio de peticionamento eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 1998 autocomposição antes da instrução probatória, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). O pedido administrativo foi indeferido por perda de qualidade de segurado. Havendo resistência exi