Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 324 Advogado(s) do reclamado: ADRIANA ALVES DOS SANTOS FUNDAMENTAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PJe-JT Inicialmente, evitando-se equívocos futuros, ratifica-se a exclusão da lide da empresa TCHUK JHONES - SURF STREET PROPRIEDADE DE CICERO EUGÊNIO DOS SANTOS E ESPOSA, tendo em vista o requerimento do Reclamante (vide Ata Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s)

Judiciário ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1641/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 103 no artigo 2º do Ato 674/2014-TRT21, utilizando a certidão retro no artigo 2º do Ato 674/2014-TRT21, utilizando a certidão retro como termo de abertura do processo virtual. como termo de abertura do processo virtual. Uma vez efetivada a transferência do processo o PJE, a Secretaria Uma vez efetivada a transferência do processo o PJE, a Secretaria deverá certifi

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1364 • multa do art. 477, § 8º, da CLT; 1. RELATÓRIO Determino a retificação da CTPS obreira, passando a constar como Dispensado, nos termos do artigo 852-I da CLT (Lei nº 9.957/2000). data de saída 13/08/17 e remuneração de no valor de R$1.005,16. 2. FUNDAMENTAÇÃO Para cumprimento da obrigação, deverá o reclamante depositar sua 2. 1. DA JUSTIÇA GRATUITA

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3152/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - ETIENE SÉRGIO ALVES 362 DECISÃO : , por unanimidade, dar provimento ao agravo interno para determinar o regular processamento do recurso de embargos. Orgão Judicante - Subseção I Especializada em Dissídios Também à unanimidade, conhecer do recurso de embargos, por Individuais divergência jurisprudencial, e, no mérito, dar-lhe provimento para DEC

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE XAVIER NETO ADVOGADO: SP074459-SHIRLEI CARDOSO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 13/01/2017 16:15:00 PROCESSO: 0004007-18.2016.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDMIR FASSINA ADVOGADO: SP137682-MARCIO HENRIQUE BOCCHI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004008-03.2016.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLOVIS SELICANI ADVOGADO: SP2712

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003909-33.2016.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDVALDO CELINO RIBEIRO ADVOGADO: SP170305-ROBERTO WEIDENMÜLLER GUERRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0003948-30.2016.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NADIR LEME ADVOGADO: SP264917-FILIPE LEONARDO MONTEIRO MILANEZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0003952-6

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 850 PROCESSO : 0208970-09.2013.8.06.0001 CLASSE : Interdição INTERTE : E. C. R. S. C. ADVOGADO : 7268/CE - Maria do Socorro Silveira Ribeiro VARA: 15ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:02 horas PROCESSO : 0208933-79.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : FRANCISCO IRANO MAIA REQUERIDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. VARA: 1ª Vara Cível DISTRIBUI�

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000384-83.2015.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: MARIA LUCIA LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP127921 - NEMÉSIO FERREIRA DIAS JÚNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESS

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 19/07/2012 MPF: Não DPU: Não 0202 PROCESSO: 0000326-44.2010.4.03.6319 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE e ADV. SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER RECDO: IVANI DA SILVA FERREIRA MIASSO ADV. SP151898 - FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE e ADV. SP199786 - CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE e ADV. SP237239 - MICHELE GOMES DIAS RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 12/04/201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 843 TC : 900162/2010 - São Paulo AUTORA : Justiça Pública DECLARANTE : Josefa Matias da Silva VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0030421-31.2004.8.26.0002 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 150/2004 - 102º Distrito Policial - Socorro - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA VARA:1ª VARA CRI