Publicações Judiciais II - JEF ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000348-81.2014.4.03.6313 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: CRISTIANA DA CONCEICAO SILVA LUCENA ADVOGADO(A): SP345064 - LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA RECTE: JHAYLON WALQUER SILVA LUCENA ADVOGADO(A): SP345064-LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GO

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 19/07/2012 MPF: Não DPU: Não 0202 PROCESSO: 0000326-44.2010.4.03.6319 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE e ADV. SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER RECDO: IVANI DA SILVA FERREIRA MIASSO ADV. SP151898 - FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE e ADV. SP199786 - CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE e ADV. SP237239 - MICHELE GOMES DIAS RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 12/04/201

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região 4602 contestação(ões) e designadas a perícia e a próxima audiência de instrução, saindo cientes as partes e patronos; Vara do Trabalho de São Sebastião 3 - Havendo desistência do pedido de perícia, o processo será incluído em pauta normal de audiências UNA; Destinatário: 4 - Nos casos de não comparecimento da recla

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S Ã OPrimeiramente, verifica-se que a parte autora pleiteia a concessão de pensão por morte em virtude do falecimento de sua sua suposta companheira Josefa Matias da Silva, todavia, não acostou certidão de óbito de referida pessoa, apenas acostou certidão de óbito da ex-esposa já falecida, sendo este documento indispensável à propositura desta demanda, a parte autora deverá regularizar o feito, providenciando a juntada da certidão de óbito no prazo de 10 dias.PreliminarAfas

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031 PROCESSO: 0000392-63.2010.4.03.6306 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSEFA MATIAS DA SILVA ADV. SP203091 - GUSTAVO FIERI TREVIZANO RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 17/02/2011 MPF: Não DPU: Não 0032 PROCESSO: 0000396-14.2012.4.03.6312 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DEIVID ANDRADE DOS SANTOS ADV. SP263101 - LUCIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 15/02/2

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0184 PROCESSO: 0002664-05.2016.4.03.6311 RECTE: ALDA MARIA PAIXAO ADV. SP150965 - ANDREA PAIXAO DE PAIVA MAGALHAES MARQUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 03/02/2017 MPF: Não DPU: Não 0185 PROCESSO: 0002680-83.2016.4.03.6302 RECTE: DARCI DE PAULA DUTRA ADV. SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 23/02/20

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP147969 - CLEBER RODRIGUES MANAIA RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 15/06/2015 MPF: Não DPU: Não 0006 PROCESSO: 0000392-63.2010.4.03.6306 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSEFA MATIAS DA SILVA ADV. SP203091 - GUSTAVO FIERI TREVIZANO RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 17/02/2011 MPF: Não DPU: Não 0007 PROCESSO: 0000421-21.2012.4.03.6314 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP239163

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MAURICIO AMERICO DE SOUZA ADVOGADO(A): SP122397 - TEREZA CRISTINA M DE QUEIROZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000379-52.2015.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA DE OLIVEIRA PORFIRIO RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000256-59.2012.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 419 Célia Maria de Morais Tavares INSS Cícero Daniel Araujo Grangeiro INSS Civoneide Maria Basílio INSS Delza Lucena de França INSS Estevasmaris Lima Rodrigues INSS Fábio Allan Santana Caldas INSS Francisca Helaide Leite Mendonça INSS Janaina Bezerra Barros Boaventura INSS Jairo Everton Magalhães INSS Jerfson Gomes da Silva INSS João Bosco Silva Lemos INSS Antônio Nunes Ferre