2.199 resultados encontrados para josefa milena muniz gonzaga - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2036 618 o valor da causa ou da condenção, revertida ao Estado. ADV: PAULO REINERIO DE ARAUJO CAVALCANTE (OAB 8040/CE) - Processo 0001134-97.2018.8.06.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Francisco de Assis Dutra Ferreira - REQUERIDO: ENEL Distribuição Ceará - CERTIFICO que foi designada audiência de conciliação para o dia
Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2176 751 para que adote as providências cabíveis. Sem condenação ao pagamento de custas ou honorários advocatícios, nos termos do disposto no art. 55 da Lei n° 9.099/95. Registre-se. Publique-se. Intimem-se sobre a necessidade de se cumprir a sentença tão logo ocorra o trânsito em julgado, advertindo dos efeitos de seu descumprimento. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2176 766 Sem condenação ao pagamento de custas processuais ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n° 9.099/95. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. ADV: RONALDO NOGUEIRA SIMÕES (OAB 17801/CE), ADV: PAULO SUDERLAN RAULINO GIRAO (OAB 21111/CE), ADV: JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA (OAB 14260/CE) - Processo 0010787-31.2015.8.06.0128 - Procedim
Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2176 768 (dez mil reais). Sem condenação ao pagamento de custas ou honorários advocatícios, nos termos do disposto no art. 55 da Lei n° 9.099/95. Registre-se. Publique-se. Intimem-se sobre a necessidade de se cumprir a sentença tão logo ocorra o trânsito em julgado, advertindo dos efeitos de seu descumprimento. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. ADV: JOSE IDEMBERG
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2173 700 ou honorários advocatícios, nos termos do disposto no art. 55 da Lei n° 9.099/95. Registre-se. Publique-se. Intimem-se sobre a necessidade de se cumprir a sentença tão logo ocorra o trânsito em julgado, advertindo dos efeitos de seu descumprimento. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. ADV: JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA (OAB 14260/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2264 676 devolutivo. Defiro a assistência judiciária gratuita, em conformidade com o art.98 e seguintes do Código de Processo Civil. Intime-se o recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita, nos termos do art. 42, §2º, da Lei 9.099/95. Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, com as c
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2220 1066 a apelação às 62/66-v, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar(em) as contrarrazões no prazo de lei. Transcorrido o prazo ou inexistindo requerimentos que ensejem a manifestação deste Juízo, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado Ceará, com as cautelas e homenagens de estilo. ADV: JOSEFA MILENA MUNIZ GONZAGA (OAB 26823/CE), ADV: JOSE IDEMBERG NOBR
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2333 792 apresentar(em) resposta escrita, nos termos do art. 42, §2º, da Lei 9.099/95. Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, com as cautelas e homenagens de estilo. Expedientes necessários. ADV: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 19353/PE) - Processo 0012221-21.2016.8.06.0128 - Procedimento do Juizado Especial C
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2745 1157 Valdir Saraiva - Ouça-se o autor sobre a petição de fls. 216/228 e seus documentos. Prazo: 15 dias. ADV: PAULO SUDERLAN RAULINO GIRAO (OAB 21111/CE), ADV: JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA (OAB 14260/ CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0011061-92.2015.8.06.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - HERDEIRO: Jose Fernandes
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2288 739 resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGANDO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e CONDENO a parte autora ao pagamento de multa no importe de 3% (três por cento) do valor atualizado da causa, nos termos dos arts. 80 e 81 do Código de Processo Civil. Tendo a parte ré comprovado que a parte autora efetivamente enta