Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 653 106 HORAS EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - REQUERIDA POR EDUARDO DA SILVA em face de JOVENTINO BRITO DA SILVA. O DOUTOR EDISON YASSUO TAKASE, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA QUARTA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER, a EDUARDO CESAR DA SILVA, brasileiro, filho de JOVENTINO BRITO

Publicações Judiciais I ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.61.18.000811-3/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ180133 HUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. AELCIO VICENTINI SP169284 JULIANO SIMOES MACHADO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARATINGUETA > 18ªSSJ > SP 00008119420124036118 1 Vr GUARATINGUETA/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2967 Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06 de abril de 2016, às 14:45 horas, ocasião em que o acusado deverá apresentar, através de advogado, sua defesa prévia, após o que será apreciado o recebimento, ou não, da denúncia oferecida. Cite-se o acusado, o qual se enco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 703 2044 a paternidade pela prova técnica, o pedido do autor deve ser acolhido. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO e EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, declarando que o autor não é pai da requerida. Condeno a requerida a arcar com os honorários advocatícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2397 2654 Processo 1003978-97.2016.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.S. - Vistos.Aguarde-se eventual pedido de informações e ou informações sobre o recebimento do agravo.Int. - ADV: SÉRGIO EMÍDIO DA SILVA (OAB 168584/ SP) Processo 1003978-97.2016.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial N

Publicações Judiciais I ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os requisitos da aposentadoria por invalidez encontram-se preceituados nos artigos 42 e seguintes da Lei n° 8.213/91 e consistem na qualidade de segurado, incapacidade total e permanente para o trabalho e cumprimento da carência, quando exigida. O auxílio-doença, por sua vez, tem seus pressupostos previstos nos artigos 59 e seguintes do mesmo diploma legal, sendo concedido nos casos de incapacidade temporária. In casu, claro está que a principal condição para deferimento dos benefícios

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3855 realização da audiência (art. 334, § 10º, do CPC). 4) Frustrada a conciliação ou prejudicado o ato pelo não comparecimento de qualquer das partes, o prazo de 15 (quinze) dias para a parte ré oferecer contestação iniciar-se-á a partir da audiência de conciliação (art. 335, inciso I, do CPC), sob pena de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3855 realização da audiência (art. 334, § 10º, do CPC). 4) Frustrada a conciliação ou prejudicado o ato pelo não comparecimento de qualquer das partes, o prazo de 15 (quinze) dias para a parte ré oferecer contestação iniciar-se-á a partir da audiência de conciliação (art. 335, inciso I, do CPC), sob pena de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3855 realização da audiência (art. 334, § 10º, do CPC). 4) Frustrada a conciliação ou prejudicado o ato pelo não comparecimento de qualquer das partes, o prazo de 15 (quinze) dias para a parte ré oferecer contestação iniciar-se-á a partir da audiência de conciliação (art. 335, inciso I, do CPC), sob pena de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Advogado Advogada Agravado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogada Agravada Advogado Advogada Agravada Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogada Agravado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2195 : Eduardo Filipe Alves Martins (OAB: 11046AA/L) : Laís Camila Alves Martins (OAB: 12436AA/L) : Geff