107 resultados encontrados para josefa miranda da silva - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3693 508 Processo 0801028-68.2013.8.12.0045 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) Reqte: Josefa Miranda da Silva ADV: PAULO CEZAR GREFF VASQUES (OAB 12214/MS) ADV: DIANA VALÉRIA FONTANA STEFANELLO (OAB 11476/MS) SENTENÇA: “Diante do exposto, ante a prova da qualidade de segurado especial do de cujus ou da autora, julgo impro
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1731 413 tier condições de fazê-lo, proada a perda, no quinquênio legal, do status de necessitado (artigo 12 da Lei n. 1060/20). O réu, em razão da natureza da pena que lhe foi aplicada, poderá apelar em liberdade. Expeça-se em seu favor, portanto, alvará de soltura clausulado. Solicite-se a destruição da substância entorpecente, req
Publicação: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3635 588 ADV: GUIOMAR MOURA DE CARVALHO (OAB 10721/MT) ADV: JOAO GONCALVES DA SILVA (OAB 8357/MS) Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento nos artigos 186, 927, 944, “caput” e 946, todos do Código Civil c.c. os artigos 7º, 12 e 14, todos do Código de Defesa do Consumidor, julgo procedente o pedido formulado p
Publicação: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3576 562 Reqte: Maria Ascenção Cedran de Paiva ADV: ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA (OAB 8332/MS) Em análise aos autos verifiquei constar apenas o indeferimento administrativo do ano de 2014, sendo assim, considerando que decorreu aproximadamente 01 (um) ano e 6 (seis) meses do pleito administrativo, intime-se a parte autora para em 05 (cinco) d
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3311 234 JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO IDA MARIA COSTA DE ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA CRISTINA DAS NEVES AMORIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2022 ADV: PALOMA DE SOUZA SICSÚ (OAB 7186/AM), ADV: MARCO ANTÔNIO NOBRE SALUM (OAB 8416/AM) - Processo 0801659-88.2021.8.0
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 571 2383 224.01.2009.062538-7/000000-000 - nº ordem 2368/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. C. D. L. T. O. X D. T. O. - Fls. 16 - Vistos, etc. Reconsidero o despacho de fls. 15 para designar audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23/02/2010 às 14:30 horas. Libere-se a pauta de s
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3721 intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, providencie o recolhimento das taxas de pesquisa, observandose o número de pessoas e sistemas a serem pesquisados. Após, procedam-se às pesquisas, conforme pleiteado. Int. - ADV: ALVARO JOSÉ ANZELOTTI (OAB 172439/SP) Processo 1004002-62.2015.8
Publicação: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3597 563 Reqte: Noeme Alves Honorio - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ADV: ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA (OAB 8332/MS) INTIMAÇÃO da parte autora quanto ao retorno dos autos ao Juízo de Origem, querendo, manifestar no prazo de 05 dias, requerendo o que entende de direito Processo 0801028-68.2013.8.12.0045 - Procedimento Comum -
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4057 pertinentes, indicando-se de modo completo titulares do domínio, confrontantes tabulares e confrontantes de fato, observadas as informações prestadas pelo senhor Oficial Registrador, com qualificação completa e precisa indicação de endereço, incluindo CEP, de modo a possibilitar adequada e eficaz citaçã
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3372 150 b) documentos que demonstrem a origem, continuidade, natureza e tempo da posse, tais como histórico de pagamento de consumo de água, energia elétrica, telefone, gás, impostos incidentes sobre o imóvel, bem como os comprovantes de pagamento de IPTU de todos os anos da posse ou o que possuir; c) certidão de inexistência de ações posse