Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1530 167 ADV: NADJA MARIA DE OLIVEIRA CORREIA (OAB 18274/CE), PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACO (OAB 25428/ CE), FRANCISCO DE ASSIS DE MESQUITA CIRIACO (OAB 10680/CE), PALOMA BRAGA CHASTINET (OAB 18627/CE), MANOEL DE SOUSA AIRES JUNIOR (OAB 26705/CE), FRANCISCO FRANCIEUDO LINS (OAB 6982/CE), RENATA MACHADO OLIVEIRA (OAB 12188/CE) - Processo 0132515-32.2015.8.06.0001 (apensado ao process

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1517 269 necessidade de prova técnica de maior complexidade, no caso pericial, motivo pelo qual converto desde já o procedimento sumário em ordinário, nos termos do normatizado no artigo 277, § 5º, do CPC. CITE(M)-SE a(s) parte(s) requerida(s),com as advertências de que não sendo contestada à ação, se presumirão aceitos por ele, como verdadeiros, os fatos articulados na in

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2739 565 da concessão de gratuidade judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito, ARQUIVEM-SE estes autos, com as formalidades legais. Fortaleza/CE, 17 de novembro de 2021. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito ADV: CAMILLE CALHEIROS DA SILVA (OAB 26088/CE), ADV: DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA (OAB 16942/CE)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2227 743 sua genitora, alegando que a incapacidade para os atos da vida civil decorreria de doença mental (CID G 12.2) e esclerose múltipla (CID J96.1). É a síntese do necessário. Decido.A verossimilhança do alegado decorre da confirmação do estado clínico da parte requerida (fls. 20/24) e da legitimação qu

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2103 411 apreensão convertida em executiva, uma das Varas de Competência Especializada em revisão de contratos bancários e busca e apreensão em alienação fiduciária. Em decorrência da presente decisão, determino o sobrestamento do feito, aguardando-se o deslinde pela Colenda Instância Superior do Conflito Negativo de Competência que ora estou a suscitar. Intimem-se. ADV: JOÃ

Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido militar: CÂNDIDA DE ALMEIDA PEREIRA, companheira. Nº 316-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “capu