DOEPE 15/12/2016 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 232

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: CÂNDIDA DE ALMEIDA PEREIRA, companheira.
Nº 316-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5650305-6/2016, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar CIPRIANO XAVIER DE LIMA, 2º Tenente RRPM, matrícula nº 610968-3,
ocorrida em 18 de novembro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: JOSEFA NOGUEIRA LIMA, viúva.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de
08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SIGEPE Nº
0224604-0/2016

NOME
ROSIVALDO TERÊNCIO ARÃO

PRAZO
10 dias

POSSE ATÉ O DIA
17/12/2016

Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 15/12/16.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
943309012016 – Vera Lucia Antunes de Jesus, mat.1474413, concedo 30 dias a partir de 01/07/16.
943308552016 – Rosangela Batista da Cunha, mat.3714624, concedo 06 dias a partir de 10/08/16.
943292812016 – Sonilda Souza Lima Pessoa, mat.2091267, concedo 07 dias a partir de 01/08/16.
943300782016 – Danielle Lopes Valença, mat.2284472, concedo 15 dias a partir de 03/08/16.
943301352016 – Valeria Camilo Silva de Araujo, mat.3710718, concedo 45 dias a partir de 03/08/16.
943274702016 – Maria Veronica Sales de Souza, mat.2347296, concedo 30 dias a partir de 04/08/16.
943274922016 – Heveline Siqueira de Lima, mat.2551535, concedo 15 dias a partir de 02/08/16.
943306862016 – Gilma Cristina da Silva, mat.2323125, concedo 05 dias a partir de 01/08/16.
943306312016 – Aldenice de Assis Silva, mat.2303477, concedo 30 dias a partir de 06/08/16.
943286272016 – Ridelane Veiga Acioli, mat.2349728, concedo 28 dias a partir de 01/08/16.
943278632016 – Normando Correa Gayão Filho, mat.1296698, concedo 15 dias a partir de 01/08/16.
943263772016 – Juliana Moura Falcão Campos, mat.3699110, concedo 30 dias a partir de 01/08/16.
943275712016 – Andrea Tenorio B. de Melo Araujo, mat.130273, concedo 15 dias a partir de 01/08/16.
943275602016 – Michelle Lucia Vieira dos Santos, mat.1921827, concedo 10 dias a partir de 02/08/16.
943307982016 Thiago Henrique A. do A. Quadros, mat.124079, concedo 30 dias a partir de 05/08/16.
943311602016 – Marilia Ramos Leitão Nicolau, mat.2448084, concedo 45 dias a partir de 06/07/16.
943299552016 – Sandra Lucia da Costa, mat.01951432, concedo 20 dias a partir de 05/08/16.
943282912016 – Suenia Claudia Beserra Oliveira, mat.2267187, concedo 45 dias a partir de 04/08/16.
943248822016 – Izineide Ferreira de Luna Vieira, mat.799165, concedo 20 dias a partir de 27/07/16.
943296962016 – Geovania Paula Brandão, mat.2558580, concedo 15 dias a partir de 01/08/16.
943297072016 – Geovania Paula Brandão, mat.3649504, concedo 15 dias a partir de 01/08/16.
943297642016 – Edleusa Walkiria da Conceição Lima, mat.1918478, concedo 05 dias a partir de 01/08/16.
943282672016 – Ana Maria de A. Santos, mat.2251469, concedo 30 dias a partir de 04/08/16.
943246912016 – Joana D’arc da Rocha Duarte, mat.3700062, concedo 05 dias a partir de 07/08/16.
943244542016 – Josefa Lima de Oliveira, mat.2119110, concedo 60 dias a partir de 01/08/16.
943245222016 – Reneide Lemos B. Soares, mat.1933531, concedo 08 dias a partir de 04/08/16.
943244872016 – Gina Carlos B. Da Silva, mat.2547503, concedo 30 dias a partir de 01/08/16.
943247352016 – Katia Regina Ribeiro de Sa, mat.1951327, concedo 45 dias a partir de 04/08/16.
943243752016 – Wandeje Maria Barros da Rocha, mat.9725, concedo 21 dias a partir de 01/08/16.
943237912016 – Henrique Jose A. M. Junior, mat.2299321, concedo 15 dias a partir de 03/08/16.
943272002016 – Rute Tavares da Silva Freitas, mat.2310783, concedo 90 dias a partir de 29/07/16.
943271982016 – Maria Lucia de Figueiredo, mat.2323753, concedo 30 dias a partir de 05/08/16.
943238922016 – Dalva Lima Mattos, mat.2318911, concedo 30 dias a partir de 01/08/16.
943241402016 – Jessica Guido de Araujo, mat.3184979, concedo 30 dias a partir de 03/08/16.
943239032016 – Rosangela Gonçalves da Silva, mat.1007696, concedo 30 dias a partir de 03/08/16.
943269852016 – Givogiana A. Neves de Carvalho, mat.2302195, concedo 60 dias a partir de 02/08/16.
943264232016 – Adjanira Felix da Silva Barbosa, mat.2278286, concedo 30 dias a partir de 03/08/16.
943265022016 – Michelly Galvão Pascaretta, mat.3309746, concedo 07 dias a partir de 25/07/16.
943258372016 – Luciana Cavalcanti Alves Silva, mat.3698661, concedo 05 dias a partir de 09/08/16.
943259272016 – Antonia Whaleska Alves da S. Batista, mat.2330075, concedo 15 dias a partir de 04/08/16.
943275472016 – Eliane de Oliveira Melo, mat.2341077, concedo 30 dias a partir de 02/08/16.
943204372016 – Josineide Maria Alves, mat.2318326, concedo 30 dias a partir de 27/07/16.
943222942016 – Angela Maria Ferreira, mat.1950355, concedo 03 dias a partir de 30/07/16.
943220352016 – Rubenita de Albuquerque Alves Dias, mat.2306611, concedo 30 dias a partir de 29/07/16.
943311252016 – Angela Maria Martins Santos Coelho, mat.2544067, concedo 15 dias a partir de 17/12/15.
943318452016 – Laurenice Campelo da Silva, mat.2314266, concedo 06 dias a partir de 13/10/15.
943318122016 – Cecilia Cavalcanti Lins de Melo, mat.3381595, concedo 45 dias a partir de 08/10/15.
943318012016 – Teresinha de Jesus A. de Abreu, mat.2270803, concedo 04 dias a partir de 06/10/15.
943317662016 – Evenice dos Santos, mat.2256312, concedo 15 dias a partir de 06/10/15.
943316542016 – Doeres Pereira de Santana, mat.490679, concedo 15 dias a partir de 11/12/15.
943316432016 – Jorge Luiz Braga Fabricio, mat.1001027, concedo 30 dias a partir de 30/12/15.
943316082016 – Lisias dos Santos Basto, mat.1111370, concedo 219 dias a partir de 27/05/15.
943315642016 – Maria Lenilda Paes Ferreira, mat.2615517, concedo 15 dias a partir de 07/10/15.
943315422016 – Ana Claudia Florencio Neves, mat.1936298, concedo 30 dias a partir de 28/09/15.
943315072016 – Josias Pereira da Silva, mat.1205293, concedo 30 dias a partir de 07/10/15.
943314632016 – Jaqueline Oliveira da Silva, mat.1935569, concedo 30 dias a partir de 06/10/15.
943314302016 – Valdizia Maria Conceição da Silva, mat.2239825, concedo 06 dias a partir de 07/10/15.
943314172016 – Adalberto Soares G. Filho, mat.2537559, concedo 30 dias a partir de 11/12/15.
943313842016 – Auriano Candido da Silva, mat.2094215, concedo 07 dias a partir de 07/12/15.
943313622016 – Miriam Pontes da Silva, mat.2538237, concedo 15 dias a partir de 28/04/15.
943312482016 – Welingtanha Lopes de Assis, mat.2580616, concedo 60 dias a partir de 09/12/15.
943311032016 – Marlene Joventina Ferreira, mat.1931997, concedo 15 dias a partir de 16/12/15.
943310702016 – Maria Aparecida F. B. do Nascimento, mat.2565650, concedo 45 dias a partir de 06/11/15.
943310462016 – Angela Cristina de Barros, mat.1380281, concedo 10 dias a partir de 22/10/15.
943309912016 – Gemima Santos de Brito, mat.2434873, concedo 30 dias a partir de 24/11/15.
943309802016 – Valter Lira Lins, mat.1525840, concedo 60 dias a partir de 07/12/15.
943309782016 – Valter Lira Lins, mat.1936107, concedo 60 dias a partir de 07/12/15.
944449972016 – Iracema Moraes Dewitz, mat.2327104, concedo 60 dias a partir de 05/09/16.
944449752016 – Claudeci Cardoso da Silva, mat.2264870, concedo 60 dias a partir de 13/10/16.
944449312016 – Maria do Socorro da Silva Oliveira, mat.2536536, concedo 30 dias a partir de 13/10/16.
944449202016 – Maria do Socorro da Silva Oliveira, mat.92967, concedo 30 dias a partir de 13/10/16.
944446042016 – Israel Gomes da Silva, mat.3660737, concedo 90 dias a partir de 13/09/16.
942315412016 – Marcelle Maia Catão, mat.3676803, concedo 10 dias a partir de 03/04/16.
943260062016 – Maria Nadir Ferro de Sá, mat.1282956, concedo 90 dias a partir de 04/03/15.
943259952016 – Jose Francisco de M. C. Filho, mat.1287230, concedo 10 dias a partir de 04/03/15.
943259842016 – Marlene R. de Lima Bezerra, mat.1926080, concedo 08 dias a partir de 06/03/15.
943259622016 – Izabel Gonçalves de Assis, mat.2539195, concedo 15 dias a partir de 02/03/15.
943259512016 – Adriana da Silva G. Caldas, mat.2536200, concedo 15 dias a partir de 25/02/15.
943259402016 – Maria de Fatima Alves da Silva, mat.1433733, concedo 15 dias a partir de 26/05/14.
943259162016 – Josivania Santos Tavares, mat.2462885, concedo 30 dias a partir de 04/03/15.
943258942016 – Rosa Emilia Cerqueiro Bezerra, mat.2289334, concedo 08 dias a partir de 02/03/15.
943258722016 – Luziane Lais Sabino Silva Luna, mat.3545016, concedo 07 dias a partir de 25/02/15.
943261422016 – Katia Cristina da Silva Francisco, mat.2562383, concedo 60 dias a partir de 04/03/15.
943261202016 – Selma Maria Alves Barbosa, mat.2320282, concedo 15 dias a partir de 28/01/15.
943261072016 – Josefa A. de Sousa Lacerda, mat.2300362, concedo 180 dias a partir de 23/02/15.

ÓRGÃO
SES

Recife, 15 de dezembro de 2016

943260852016 – Vanuzia Cristina N. Silva, mat.2258870, concedo 08 dias a partir de 26/02/15.
943260742016 – Flavia Roberta Sobral Lins, mat.2306891, concedo 15 dias a partir de 24/02/15.
943260522016 – Tereza Angelica S. de A. Barros, mat.1385909, concedo 08 dias a partir de 26/02/15.
943260412016 – Maria Jose de A. Morais, mat.2355493, concedo 30 dias a partir de 03/03/15.
943260282016 – Julia Rosilene de M. Lima, mat.2547686, concedo 08 dias a partir de 03/03/15.
943259732016 – Aldenice Sales Ferreira, mat.2532972, concedo 08 dias a partir de 06/03/15.
943259382016 – Rozania Raimundo de Melo, mat.1926683, concedo 08 dias a partir de 14/01/15.
944318132016 – Symone de Melo Breckenfeld, mat.1965069, concedo 15 dias a partir de 10/10/16.
944318022016 – Jonathan Carlos de Lima, mat.3575896, concedo 15 dias a partir de 02/10/16.
944305182016 – Debora Aparecida da Silva, mat.3715671, concedo 16 dias a partir de 05/10/16.
944280332016 – Ana Celia Leite, mat.1163450, concedo 07 dias a partir de 29/09/16.
944280112016 – Ana Celia Leite, mat.1163450, concedo 07 dias a partir de 17/09/16.
943440302016 – Elaine Lopes de Andrade, mat.3698416, concedo 10 dias a partir de 08/08/16.
943440172016 – Maria Claudia da Silva, mat.2258544, concedo 05 dias a partir de 05/08/16.
943439622016 – Rodrigo Antonio Silva Chagas, mat.3705544, concedo 07 dias a partir de 10/08/16.
943438042016 – Anuska Elizabeth L. Lins da Gama, mat.2459469, concedo 03 dias a partir de 10/08/16.
943437062016 – Lindineide Silva de Almeida, mat.2321262, concedo 10 dias a partir de 12/08/16.
943431412016 – Valzeny Sena da Silva, mat.2260468, concedo 15 dias a partir de 12/08/16.
943431062016 – Solange Maria de Oliveira Silva, mat.2577550, concedo 07 dias a partir de 08/08/16.
943428582016 – Heloisa Analia de Melo Castro, mat.2324768, concedo 20 dias a partir de 08/08/16.
943424652016 – Soraia Maria de Souza, mat.2349191, concedo 13 dias a partir de 04/08/16.
943419472016 – Marilene Farias da Silva, mat.2339048, concedo 07 dias a partir de 26/07/16.
943419362016 – Manuela Torres Camara Lins, mat.3210626, concedo 30 dias a partir de 13/08/16.
942493832016 – Marilza Brandão Tavares, mat.1932152, concedo 15 dias a partir de 04/07/16.
942494512016 – Ana Paula de Menezes Monteiro, mat.2447509, concedo 90 dias a partir de 05/07/16.
942493722016 – Marilza Brandão Tavares, mat.2442469, concedo 15 dias a partir de 04/07/16.
942491702016 – Viviane Batista Gomes, mat.2559927, concedo 14 dias a partir de 01/07/16.
943312042016 – Telma Cristina N. Silva, mat.2289415, concedo 30 dias a partir de 15/04/15.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
943247702016 – Raquel Oliveira da Silva, mat.1927035, concedo 06 dias a partir de 06/08/16.
943214622016 – Leonardo Jose V. Queiroz, mat.2337126, concedo 45 dias a partir de 06/07/16.
943204152016 – Luci Maria de Santana, mat.3703541, concedo 30 dias a partir de 29/06/16.
943205622016 – Marta Gouveia Ramos, mat.1944665, concedo 30 dias a partir de 02/08/16.
944440182016 – Roberto Pires de Almeida, mat.3571882, concedo 07 dias a partir de19/09/16.
944431532016 – Tereza de Jesus Alves, mat.2262657, concedo 60 dias a partir de 26/10/16.
944431072016 – Jose Pereira Daniel, mat.2291240, concedo 90 dias a partir de 29/09/16.
944430962016 – Maria Joelia Araujo F. Ribeiro, mat.2305852, concedo 90 dias a partir de 08/10/16.
944305202016 – Petronia Maria Cavalcante, mat.1928589, concedo 90 dias a partir de 16/10/16.
944305072016 – Ivanilda de Andrade Ponce Lordão, mat.2462346, concedo 30 dias a partir de 04/10/16.
944303162016 – Susy Maria da Silva Cardoso, mat.1933720, concedo 07 dias a partir de 29/09/16.
944303052016 – Monica Araujo, mat.2549905, concedo 30 dias a partir de 01/10/16.
944202832016 – Maria Taciana de Lima A. Correia, mat.2322137, concedo 180 dias a partir de 03/10/16.
944280902016 – Severino Afonso Ferreira Junior, mat.2243903, concedo 90 dias a partir de 29/09/16.
944280552016 – Liliana Maria de A. Lima Leite, mat.1967614, concedo 15 dias a partir de 29/09/16.
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
003479402011 – Maria Lourenço da Silva, mat. 2333643, indeferido.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
943234182016 – Joselia Ribeiro de Melo, mat.3554899, concedo 180 dias a partir de 30/07/16.
943318672016 – Marta de Brito Silva, mat.2567423, concedo 180 dias a partir de 16/11/15.
943313402016 – Leda Maria de Santana, mat.2550741, concedo 30 dias a partir de 08/03/15.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
943309452016 – Marilene C. do Nascimento, mat.2128519, concedo 14 dias a partir de 01/08/16.
943269382016 – Isaias Barbosa da Silva, mat.2119650, concedo 10 dias a partir de 28/07/16.
943220132016 – Vanda Valeria da Silva, mat.2322919, concedo 15 dias a partir de 02/08/16.
943211462016 – Denise Souza de M. Mota, mat.2562650, concedo 08 dias a partir de 15/07/16.
943210912016 – Arnaldo Lira Mota, mat.2333830, concedo 08 dias a partir de 14/07/16.
943210782016 – Arnaldo Lira Mota, mat.1939645, concedo 08 dias a partir de 14/07/16.
943318802016 – Rizelda Galindo Silva, mat.248738, concedo 30 dias a partir de 17/12/15.
943317552016 – Joselene de Fatima Rodrigues, mat.2288257, concedo 20 dias a partir de 07/10/15.
943317222016 – Elizabeth Ferreira da Costa, mat.2129132, concedo 14 dias a partir de 17/09/15.
943316872016 – Melissa Albuquerque Moura, mat.2558661, concedo 10 dias a partir de 07/10/15.
944281342016 – Tania Maria Moreira Paranhos, mat.2246457, concedo 15 dias a partir de 26/09/16.
944281452016 – Tania Maria Moreira Paranhos, mat.2466082, concedo 15 dias a partir de 26/09/16.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRH
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
943213482016 – Laudiceia Borges da Silva Brito, mat.,117536 concedo 60 dias a partir de 12/07/16.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1365 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Imprensa, de CLÁUDIA CECÍLIA CORREIA
RAMOS COSTA, Secretária Executiva de Imprensa, para, em Brasília – DF, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2016, integrar a Comitiva
Oficial do Estado.
Nº 1366 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ÉRIKA GOMES LACET, da
referida Procuradoria, para, em Belém - PA, no período de 10 a 13 de dezembro de 2016, participar da Reunião Ordinária do Colégio
Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CNPGEDF.
Nº 1367 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Perito Criminal JOÃO CÉSAR
FERREIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2016, participar da primeira reunião do Grupo
Técnico responsável pela atualização das diretrizes para cadeia de custódia de vestígios, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1368 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM EDJONES DE PAULA VIEIRA
DA COSTA, do referido Órgão, para, em Paulo Afonso – BA, no dia 09 de dezembro de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil

A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, concede, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968.
Em, 13/12/2016.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO:
Processo nº 4209077-2 /2016, Manoel Aluino dos Reis, matrícula nº 137.966-6 DEFIRO o pedido de concessão de licença prêmio
referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de 08/05/2006.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORGINAL).
Processo nº 4212194-5 /2016, Manoel Aluino dos Reis, matrícula nº 137.966-6 DEFIRO o pedido de concessão de licença prêmio
referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 05/05/2016.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral