Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2647 476 consumidor parte hipossuficiente na relação processual, para a facilitação da defesa de seus direitos, à vista da presença dos requisitos legais - quais sejam: i) verossimilhança da alegação e; ii) hipossuficiência de produção probatória -, defiro o pedido de inversão apenas para impor ao réu o ônus de compro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3084 694 lavrem-se os formais de partilha e intime-se a Fazenda Pública para lançamento dos impostos devidos, nos termos do art. 659, §2º do CPC. Certificado o trânsito em julgado e, após as formalidades legais, arquive-se, com as devidas baixas. P.R.I. Teotonio Vilela,14 de junho de 2022. Raul Cabus Juiz de Direito ADV: DEYSE PATR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3122 575 quando cessar a causa que a determinou. A sentença de interdição será inscrita no registro de pessoas naturais e imediatamente publicada na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal a que estiver vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses, na

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2858 439 admissível a sua cobrança após o vencimento do contrato, sem cumulação com a correção monetária ou com os juros remuneratórios, ou ainda com os demais encargos da mora, sob pena de caracterização de bis in idem e enriquecimento sem causa. É o que resta assentado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2624 43 ADV: ELMANUEL DE FREITAS MACHADO (OAB 13806/AL), ADV: AYKOERNE LIMA BARBOSA (OAB 10248/AL) - Processo 0730930-33.2017.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE: Eletrobrás Distribuição Alagoas - REQUERIDO: Granja Promissao - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2º,

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 700 IZINALVA SILVA GOMES 0008157-47.1995.815.0000 SIM NÃO 08/04/19 2011 01652 __________________________________________________________

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 700 JACINTA MOREIRA 0008157-47.1995.815.0000 SIM NÃO 08/04/19 2011 01652 ______________________________________________________________

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 N CREDOR (A) Nº DO PRECATÓRIO IDADE DOENÇA PUB. NO DJ ANO POSIÇÃO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 946 ISA SILVA DE ARROXELAS MACEDO 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 18/05/18 20

Publicações Judiciais I ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12 - O Cadastro Nacional de Informações Sociais de fls. 47/48 e a CTPS de fls. 16/23 demonstram que a demandante efetuou recolhimentos previdenciários nos períodos de: 09/05/78 a 29/03/82, 07/02/84 a 08/03/86, 02/05/86 a 02/09/86, 03/09/86 a 11/02/87, 02/05/89 a 17/11/89, 09/09/91 a 12/97, 01/02/98 a 12/98, 02/03/98 a 04/01, 01/08/02 a 05/04, 16/12/02 a 12/04 e 02/05/05 a 11/01/06. Sendo assim, considerado o período de graça de 36 meses, uma vez que houve o recolhimento de mais de 120 cont

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 24 00274 Processo: 0000089-44.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERONILDES CANDIDO CORREIAREU: ALISSON EUSTAQUIO AMORIM ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Audiencia designada para o dia 01 de agosto de 2019, às 17 horas, neste Juízo - instrução 00275 Processo: 0000120-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLA DOS