Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2915 elementos suficientes para a absolvição sumária do acusado, em nenhuma das alternativas elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008. Os demais argumentos aduzidos pelo Dr. Defensor em tempo de defesa preliminar dizem respeito ao mérito da causa, deman

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Publicação: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.076 NOTA DE AVISO A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o conteúdo do Normat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2731 confirmaram o entupimento nos ralos externos da unidade do réu, a inexistência de vazamento na unidade vizinha ou em qualquer outra unidade do condomínio, bem como a ausência de escoamento de águas nos andares acima do 15º. Sob esse aspecto afasto, de início, a inoportuna alegação de suspeição dos depoimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 2876 Judiciária Gratuita à autora. Recebo o recurso de fls.107/116. À parte contrária para oferecimento de contrarrazões de apelação, no prazo legal. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int.”. - ADV CLAUDIA NEUSCHWANDER OAB/SP 179965 - ADV JUSSARA IRACEM

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 238 indiciado, logo após ele ter pulado o muro do local dos fatos, e para lá se dirigiram. Alguns policiais também pularam o muro para tentar localizar o indiciado enquanto outras guarnições fizeram cerco ao local. No interior do imóvel, os policiais não encontraram ninguém. Porém, ao subirem no telhado, localizaram CEZAR escondido en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 214 Processo 1004954-93.2015.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Franciscangelis Junior - Banco Bradesco S.A. - *As partes: Manifestem-se sobre a planilha de cálculos de fls. 150/151, dentro do prazo legal. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

120 Rio Branco-AC, terça-feira 16 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.791 07), como no caso in concreto, determina o item 6.4, alínea b, do Módulo 9º do PRODIST (Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional): 6.4 - b) Uma vez que há registro de perturbação, considera-se que esta efetivamente causou o dano reclamado, exceto se: Em caso de dano em componente eletrônico do equipamento, a fonte de alimentação elétrica estiver em perfeito funcionamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2551 192 outlet_golpe, outletmia_golpistas, @outletmia_golpe e @outletmia_fraude, bem como a exclusão desses perfis.2. Não obstante o exposto pela autora, em análise em cognição sumária, considerando apenas os documentos de fls. 24/30, sem outros elementos a respeito do alegado na inicial, não estão presentes os requisitos l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2759 realizará na sala de audiências deste Juizado, ficando desde já advertido(a)(s) de que, se não comparecer em qualquer das audiências designadas depois de comprovada a Citação, será decretada a sua revelia (artigo 20, da Lei 9099/95), ou seja, “reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 3175 Pereira de Souza - Vistos. Fl. 65.Manifeste-se o(a) exequente sobre o prosseguimento do feito, indicando o atual paradeiro do(a/s) executado(a/s) no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 53, § 4º da lei 9099/95. Int. - ADV: PABLO FORTES IGLESIAS (OAB 369194/SP), IVAN OSNI PIMENTA JUNIOR (OAB 368857/S