Diário Oficial ● 09/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33737 Sexta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BREVES/PA Destino: MELGAÇO/PA Servidor: 59423991/IEDA RODRIGUES DA SILVA (AUXILIAR DE CAMPO) / 9,5 DIÁRIAS 14/11/2018 A 23/11/2018 Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 381164 PORTARIA: 3814/2018 Objetivo: Realizar combate e controle e erradicação de doenças dos animais e pragas dos vegetais, atendimento emergencial da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0000603-98.2012.403.6122 - OSVALDO FUMIAKI NAGANO(PR017134 - ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 872 - LUCIANO JOSE DE BRITO) X BANCO DO BRASIL(SP220917 - JORGE LUIZ REIS FERNANDES E SP113887 - MARCELO OLIVEIRA ROCHA) Nos termos do artigo 25 do Provimento n. 01/2020 - CORE fica o Dr. Jorge Luiz Reis Fernandes - OAB/SP 220.917, intimado de que foi realizado o desarquivamento dos autos, devendo providenciar o agendamento para carga mediante e mail encaminhado par

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.723/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA, Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, na forma do inciso II, do art. 127, da Loje e conforme P

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 S RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0813389-30.2020.815.0000) ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA

Publicações Judiciais I ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11 - Havendo a perda da mencionada qualidade, o segurado deverá contar com 6 (seis) contribuições mensais, a partir da nova filiação à Previdência Social, para efeitos de carência, para a concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez (art. 27-A da Lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 13.457/2017). 12 - No que tange à incapacidade, o primeiro profissional médico indicado pelo Juízo a quo, com base em exame pericial realizado em 29 de outubro de 2004 (

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS _________________________________________________________________________________________________ PORTARIA DIGEP Nº 55/2018 – O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, 2018097014 no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AMARO DA SILVA CASTRO X SEVERINA MELO DA SILVA X SEBASTIANA DA ROCHA X SEBASTIAO CORREA DE OLIVEIRA X SANTOS RODRIGUES DE SOUZA X LUIZ ANTONIO SILVERIO DANTAS X SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA X ANIBAL XAVIER DOS SANTOS X JOSE FERNANDES X SEBASTIAO DE MATTOS X OTELINA LIMA JACUNDINO X OSVALDO RODRIGUES CHAVES X MARIA ALMEIDA SANTOS X ANA MARIA DOS SANTOS X HELENA MARIA DOS SANTOS CESAR X ANTONIO REIS DOS SANTOS X JOSE MANOEL DOS SANTOS X JORGE APARECIDO DOS SANTOS X ADILSON ROBERTO DE ASSIS X CLAUD

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 40 00826 Processo: 0123836-14.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE WELLINGTON SOARES OLIVEIRA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-se da Sentença:Julgo parcialmente procedente a pretensao punitiva estatal para Condenar o Reu no Art. 33, Caput da Lei 11.343/06 e e do Art. 16, da Lei 10.826/03. Absolvendo do A

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 34 00723 Processo: 0000023-96.2017.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: CICERO PEREIRA GOVEIA DE SOUSA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para Sessão do Tribunal do Júri, no Fórum Local, dia 21/05/2019, às 08h30min. 1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 3 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 019/2020 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, GOZO DE FÉRIAS no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: ____________________________________________