Publicações Judiciais I - JEF ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019064-71.2009.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301206599 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: BENEDITO CARLOS DE OLIVEIRA (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR) 0002330-54.2010.4.03.6319 - - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301206598 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE, SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER) RECORRIDO: JOSEFA RODRIGUES DE LIMA (SP073557 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Posto isso, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial. Sem honorários advocatícios e custas processuais (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0004534-66.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE M�

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002152-66.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6306012227 AUTOR: EDSON DE SOUZA LOPES (SP195289 - PAULO CESAR DA COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita – AJG. Tendo em vista a certidão acima, infere-se a inocorrência de prevenção, perempção, litispendência ou coisa julgada, impondo-se o prosseguimento do feito. Aguarde-se a realização da

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 595 Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se ALVARÁ para fins CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIOGENES RIBEIRO Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0000513-84.2011.5.07.0026 Reclamante JOSEFA RODRIGUES DE LIMA PESSOA Advogado ANA KLÉBIA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 9477/CE) Reclamado MUNICIPIO DE ICÓ Advogado JOBERTO KENNEDY GUALBERTO ARAÚJO(OAB: 2

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de 10 (dez) dias úteis, quanto ao retorno dos autos de Tribunais Superiores e Turmas Recursais. Com a concordância ou no silêncio, serão baixados os autos virtuais. Int. 0001204-85.2018.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6319000370 AUTOR: DENISETE MARIA CALDEREIRO LAMONATO (SP259355 - ADRIANA GERMANI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - PROCURADOR CHEFE) 0000127-07.2019.4.03.6319 - 1ª VARA GABI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 2296 referida avaliação, mormente porque seguradoras e financeiras em geral se utilizam da tabela FIPE, cuja consulta é gratuita e muito facilitada ante o amplo acesso à web. O caso impõe a devolução do valor. DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS E/OU OUTROS SERVIÇOS Questiona-se a validade da estipulação de cobrança

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000919-83.2013.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6314003361 - JULIO CESAR DIAS CARRERO (SP206224 - CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI, SP223395 - FRANCISCO ACCACIO GILBERT DE SOUZA, SP284549 - ANDERSON MACOHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0001047-35.2015.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6314003359 APARECIDO ANDRE TURCO (SP209989 - RODRIGO BIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - INSS 1. Recebo a apelação interposta pela parte autora, em seus efeitos devolutivo e suspensivo.2. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.3. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais.4. Int. 0004300-46.2009.403.6183 (2009.61.83.004300-0) - ANA DE ARAUJO ROCHA X LETICIA ARAUJO DE MIRANDA - MENOR X REGIANE ARAUJO DE MIRANDA(SP10

Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Processo Nº RTSum-00013/2014-008-13-00.2 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado WELLINGTON SANTOS BATISTA MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS(OAB: 13396PB.A) LARISSA COSTA ALMEIDA(OAB: 15501PB.) ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA Advogado do Reclamado NIVEA DANTAS DA NOBREGA(OAB: 11023PB.) Ciência às partes da decisão proferida nos autos.

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 1877 que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos As testemunhas, por cada parte, até o máximo de 2(DUAS), no autos, peticionando com o respectivo certificado digital. caso de a ação tramitar sob o RITO SUMARÍSSIMO ou até o RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou