Poder Executivo ● 17/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Legislação de referência: Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetrap

Poder Executivo ● 10/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 69 - 3 Nº 763-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Betania Bento Ferreira, da Prefeitura Municipal de Gameleira, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2016. Nº 1771, DE 09/04/2021 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da F

Poder Executivo ● 22/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 1047, DE 21/02/2018 – Atribuir ao ASGP Antonio Lourenco da Silva, mat. 120046-1, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Médico Legista Mauricio Jorge Fa