8 resultados encontrados para joseli de araujo souza - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092- Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1568 Luís Eduardo Magalhães/BA, 6 de maio de 2022. 2 Vara Cível Documento assinado digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 0000022-18.2013.8.05.0154 Ação Civil Pública Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Interessado: Radio Comunitaria Mundial Fm Advoga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092- Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1569 2) Fundamentação: A Fazenda Pública Municipal informou o que o débito fora cancelado, conforme petição constante do id nº. 185538995, razão pela qual requereu a extinção do feito. Pois bem. O artigo 26 da LEF dispõe que: “Se, antes da decisão de primeira instância, a inscrição de dívida for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será exti
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 3/ Página 1376 8006842-33.2021.8.05.0154 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES EXECUTADO: JOSELI DE ARAUJO SOUZA SENTENÇA Vistos etc. 1) Relatório: O Município de Luís Eduardo Magalhães por meio de seu procurador devidamente constituído, ajuizou a presente Ação de Execução Fiscal em desfavor do EXECUTADO: JOSELI DE ARAUJO SOUZA, ambos devidamente qualificados no
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080- Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1800 EXECUTADO: JOSELI DE ARAUJO SOUZA SENTENÇA Vistos etc. 1) Relatório: O Município de Luís Eduardo Magalhães por meio de seu procurador devidamente constituído, ajuizou a presente Ação de Execução Fiscal em desfavor do EXECUTADO: JOSELI DE ARAUJO SOUZA, ambos devidamente qualificados nos autos. Vieram os autos conclusos para sentença. É O BREVE RELATÓRIO, DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1744 Assim sendo, após a juntada do estudo social a ser realizado na casa da requerida/genitora deverão as partes ser intimadas para se manifestar, no prazo de 05 dias, oportunidade em que deverão informar as provas que pretendem produzir, de forma justificada. Após, intime-se o Ministério Público para se manifestar. Registre-se que, em se tratando de ação de guar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080- Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1799 Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO 8003587-43.2016.8.05.0154 DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, Art. 1º, X que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. Fica intimada a parte autora, através do seu advogado, para que, no PRAZO de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto a juntada da c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 3/ Página 1375 8003875-15.2021.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Executado: Herminio Francisco De Figueiredo Neto Advogado: Everton Silva Da Cunha (OAB:BA61847) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES