Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2339 523 - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: Alef Pereira de Oliveira - Autos n° 0700277-04.2018.8.02.0069 Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu: Alef Pereira de Oliveira DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de junho de 20

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2155 518 de Direito ADV: PABLO FORLLAN SILVA FEITOZA (OAB 14955/AL), PAULO VICTOR TEIXEIRA DE MELO (OAB 14245/AL) - Processo 0700872-72.2018.8.02.0046 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Marinês Rocha da Silva - Joselia Rocha da Silva - Autos n° 0700872-72.2018.8.02.0046 Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80 R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1810 72 Cls.R.H.Considerando-se o disposto no art. 99, § 3º, do NCPC, verbis: “Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.”, defiro o pedido de recolhimento das custas processuais iniciais ao final da presente demanda, formulado na exordial.Ademais, como medida precedente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1589 62 - APELAÇÃO NÃO PROVIDA - 1- É entendimento pacífico que não é necessário o pagamento da integralidade da dívida para a purgação da mora em contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária, mas tão somente o pagamento das prestações vencidas acrescidas dos encargos decorrentes da mora previstos no inst

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2406 450 28032/PE) - Processo 0700218-72.2018.8.02.0018 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: E.V.S.S. - EXECUTADO: J.P.S. - Homologo, por sentença, para que produza os efeitos legais, a autocomposição de fls. 50-51, realizada entre ELIZIA VITÓRIA SILVA SANTANA, menor impúbere, representad

Poder Executivo ● 14/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE PORTARIA Nº 022, DE 13 DE JUNHO DE 2016. O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado De Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Designar a servidora CARLA CRISTINA COSTA DE MENEZES, matrícula 251-8, para responder p