Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2729 36 0001902-92.2019.8.06.0029 - Apelação Cível. Apelante: Município de Acopiara. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Acopiara. Apelada: Maria de Sousa Lima. Advogados: Ericles de Olinda Bezerra (OAB: 41130/CE) e outro. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0002561-30.2019.8.06.0182 - Apelação Cível. Apelante: Município de Viço

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2321 513 ADV: BEATRIZ MIRO ROUCE PRADINES DE MENEZES (OAB 15504/AL) - Processo 0700460-10.2019.8.02.0046 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: A.M.M.F. - Autos n° 0700460-10.2019.8.02.0046 Ação: Averiguação de Paternidade Requerente: Aparecida Maria Machado Ferro Averiguado: José Belo de Almeida

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1729 38 Raoni Souza Drummond (OAB 10120/AL) Rodrigo Araujo Trindade (OAB 117093MG) Saulo José Lamenha Cardoso (OAB 7652/AL) Sérgio Egídio Tiago Pereira (OAB 11047A/AL) Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 12855A/AL) THIAGO MOREIRA SILVA CUNHA (OAB 11406/AL) Victor Soares Braga (OAB 9248/AL) 10ª Vara Cível da Capital - Intimação de

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2740 86 GLADYSON PONTES Relator - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Ceará Nº 0003899-75.2005.8.06.0167 - Apelação Cível - Sobral - Apelante: Município de Sobral - Apelada: Francisca Trindade Ante o exposto, com fulcro no art. 932, inciso V, alíneas ‘a’ e ‘b’, do Código de Processo Civil de 2015, conheço da apelação, para dar-lhe provimento, determinando a anula�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2212 394 sob pena de protesto da sentença/decisão (§1º) e decretação da prisão, pelo prazo de 01 a 03 meses (§3º). No mandado deverá conter a advertência de que apenas a impossibilidade absoluta de efetuar o pagamento, comprovada de fato, justificará o inadimplemento, consoante preconiza o §2º, do art. 528, do CPC. Provid�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2454 344 29.2007.8.02.0046 (046.07.502981-8) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - REQUERENTE: Carmelita da Silva Nunes - REQUERIDO: Município de Palmeira dos Índios - Por cautela, dê-se vista à parte demandada pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos. Diligências necessárias. Cumpra-se. ADV

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2454 344 29.2007.8.02.0046 (046.07.502981-8) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - REQUERENTE: Carmelita da Silva Nunes - REQUERIDO: Município de Palmeira dos Índios - Por cautela, dê-se vista à parte demandada pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos. Diligências necessárias. Cumpra-se. ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1198 2280 demonstração de inércia, conquanto deferido prazo suplementar requerido, ao arquivo. Atente a serventia para o recolhimento da taxa devida em caso de pedido de desarquivamento. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), OSVANOR GOMES CARNEIRO (OAB 167693/SP) Processo 0011820-78.2012.8.26.0007 - Procedimento Ordiná

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2134 391 para a audiência; ADV: GENIVAL SANTANA DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB 14980/AL) - Processo 0700720-24.2018.8.02.0046 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - ALIMENTAND: M.C.S.B. - J.C.S. - Autos n° 0700720-24.2018.8.02.0046 Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Alimentando: Murilo Canuto de Sena Brandão e outro Ali

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2406 450 28032/PE) - Processo 0700218-72.2018.8.02.0018 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: E.V.S.S. - EXECUTADO: J.P.S. - Homologo, por sentença, para que produza os efeitos legais, a autocomposição de fls. 50-51, realizada entre ELIZIA VITÓRIA SILVA SANTANA, menor impúbere, representad