Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 1754 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Doutor Lucas do Carmo de Jesus, Juiz de Direito respondendo pela Justiça Militar do Estado do Pará, etc., PROCESSO 0005687-22.2013.814.0200 ACUSADOS: JOELSON DA SILVA PATRÍCIO e WILLIAM LIMA BRITO. ADVOGADOS: DRS. MARCIO ANDRE AFFONSO MIRANDA (OAB-PA 12209) e MARCOS GOMES BENCHIMOL (OAB-PA 26093). ADVOGADOS: DRS. SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (OAB/PA 8707), RODRIGO TEIXEIRA

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 1235 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Doutor Lucas do Carmo de Jesus, Juiz de Direito respondendo pela Justiça Militar do Estado do Pará, etc., PROCESSO 0094203-47.2015.814.0200 ACUSADO: RAIMUNDO ALTAMIRO MACEDO MIRANDA, ANDRÉ MIRANDA DE SOUSA, JOSELINO PEREIRA VIANA E FRANCISCO DO NASCIMENTO SOUSA. ADVOGADOS: DRS. SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (OAB-PA 8707), RODRIGO TEIXEIRA SALES

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Unica da JME/PA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O Doutor Lucas do Carmo de Jesus ¿ Juiz de Direito Titular da Vara Única na JME/PA. Processo: 0094203-47.2015.814.0200 Advogado: Dr. Rodrigo Teixeira Sales. SENTENÇA Vistos, etc., O Representante do Ministério Público Militar, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia contra RAIMUNDO A

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 1364 ADVOGADO: DR. ANTONIO REIS GRAIM NETO (OAB-PA 17330). . Dia 28/02/2019, às 09h00. PROCESSO 00094203-47.2015.814.0200 Audiência: Julgamento. ACUSADOS: RAIMUNDO ALTAMIRO MACEDO MIRANDA, ANDRÉ MIRANDA DE SOUSA, JOSELINO PEREIRA VIANA e FRANCISCO NASCIMENTO SOUSA. ADVOGADOS: DRS. RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB-PA 11068) e CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB-PA 14055). . Dia 28/02/2019, às 09h30. PR

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 CPM, cuja o máximo da pena deste delito é de 01 (um) ano de detenção, prescrevendo em 04 (quatro) anos, conforme regra do art. 125, VI c/c art. 123, IV do CPM. A prescrição é uma das causas de extinção da punibilidade, prevista no artigo 123, inciso IV do Código Penal Militar. Art. 123 ¿ Extingue-se a punibilidade: IV- pela Prescrição Art. 125: - A prescrição da ação penal, salvo o disposto n

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 1642 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Doutor Lucas do Carmo de Jesus, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará, etc., PROCESSO 0094203-47.2015.814.0200 ACUSADOS: RAIMUNDO ALTAMIRO MACEDO MIRANDA, ANDRÉ MIRANDA DE SOUSA, JOSELINO PEREIRA VIANA e FRANCISCO NASCIMENTO SOUSA. ADVOGADOS: DRS. RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB-PA 11068), CAMILA DO SOCORRO RO

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 1926 PROCESSO : 0094203-47.2015.8.14.0200 ACUSADOS: RAIMUNDO ALTAMIRO MIRANDA, ANDRE MIRANDA DE SOUSA, JOSELINO PEREIRA VIANA, FRANSCISCO DO NASCIMENTO SOUSA. ADVOGADOS: DR. RODRIGO TEIXEIRA SALES OAB/PA 11068, CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES OAB/PA 14055 Despacho Dê-se vista as partes para que se manifestem, em 5 (cinco) dias, na forma do art. 427, do CPPM. N¿o havendo diligências a serem requeridas pe

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1652 mesmo de ofício pela autoridade judiciária, ou então a requerimento das partes, em qualquer fase do processo (artigo 133 do CPM). Isto posto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MÁRCIO LAFAYETE TEIXEIRA DA SILVA, conforme os art. 123, IV c/c artigos 125, VI e 133 do CPM, em face da perda do poder estatal para exercer a persecução penal. P.R.I. Após, não havendo recurso, certifique-se e arquivese. Be

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 2244 Procedimento Ordinário em: 15/04/2021 ENCARREGADO:OBERDAN RAIMUNDO TEIXEIRA CASTRO VITIMA:N. R. P. M. DENUNCIADO:MARIO LAFAYETE TEIXEIRA DA SILVA Representante(s): FABIO PIRES NAMEKATA - DEFENSOR PÚBLICO (DEFENSOR) . S E N T E N Ç A Vistos, etc., O Representante do Ministério Público Militar, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia contra MÁRCIO LAFAYETE TEIXEIRA DA SILVA pela prá

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1065 ACUSADOS: THIAGO TAPAJOS BRAZ, PAULO LEVY FERREIRA DA SILVA e ROBERT ROSA DE AQUINO. ADVOGADOS: DRS. SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (OAB-PA 8707), RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB-PA 11068), CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB-PA 14055). Ficam por meio deste NOTIFICADOS, os advogados dos acusados, que os autos em questão se encontram com vista pelo prazo de 03 (três) dias, a contar do primeiro dia úti