Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região sedimentada no âmbito deste E. Regional da 20ª. Região. 452 ilustre Desembargador, este deixou de se manifestar acerca da possibilidade de aplicação da responsabilidade subsidiária no caso em apreço. Destaco por oportuno, que a mesma decisão que reconheceu a legitimidade da terceirização para atividades fins, previu a RELATÓRIO: possibilidade de responsabilizaçã

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1156 principal, TLT PRESTADORA DE SERVICOS EM MOVEIS LTDA - O Magistrado de primeiro grau descaracterizou o contrato de ME, ao pagamento das verbas trabalhistas descritas na inicial (ID franquia, para reconhecer a responsabilidade solidária entre as 64df821 - p. 20-21), com a condenação solidária das litisconsortes, partes pelas verbas trabalhistas condenatórias neste

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1176 Ocorre que, como bem pontuado pela autora em suas contrarrazões (...) recursais, a reclamada Supreme Decor não confirmou esta No contrato firmado entre a reclamada FÁBRICA DE MÓVEIS irresignação em suas razões finais (fls. 854/857 - id. 8ad99d1); se FLORENSE LTDA com a reclamada TLT PRESTADORA DE limitando a pontuar algumas questões da defesa e, ao final, que

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1162 Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 8015553-69.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Dano Ambiental, Indenização por Dano Material] AUTOR: ALEX SANDRO S

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1205 preliminarmente, o cerceamento do seu direito de defesa por parte MOVEIS LTDA (que não faz parte do processo), mas que também do magistrado de origem, por ter, sob seu protesto registrado em pertence aos mesmos sócios da reclamada TLT PRESTADORA DE audiência, indeferido a oitiva de suas testemunhas, com as quais SERVIÇOS EM MOVEIS LTDA (fls. 295/319 e 327/344), t

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1077 daqueles limites fixados no contrato. que outras franquias pagavam esse mesmo percentual; No contrato firmado entre a reclamada FÁBRICA DE MÓVEIS A ingerência da franqueadora sobre a TLT é corroborada pela FLORENSE LTDA com a reclamada TLT PRESTADORADE terceira testemunha ouvida em juízo, Sr. RAFAEL SERVIÇOS EMMOVEIS LTDA (em parceria com a empresa JR BOCCA

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3121/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho empresa contratante". Transcreve arestos diversos para fins de subsidiar divergência jurisprudencial. Analiso. Conforme o insculpido no artigo 896, §1º-A, da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.015/2014, exige a indicação, nas razões recursais, do trecho da Decisão que consubstancia o prequestionamento específico da controvérsia objeto do Recurso de Revista, pela efetiva tra

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1118 litisconsortes, TLT e Supreme Decor; bem como do papel de produtividade média das equipes de montadores da marca no desempenhado por esta última perante a TLT nos momentos finais Brasil - fl. 572), mas também passou a tomar as decisões finais da primeira franquia, em nome da franqueadora Florense, de acerca da remuneração dos empregados da franqueada, momento a

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1147 administração para a franqueada, mas as decisões quanto à Tendo em vista que os três recursos interpostos possuem diversas administração pertencem a esta última, seguindo as diretrizes matérias em comum, estes serão analisados conjuntamente, por fixadas por aquela. assunto; obviamente, com resultado específico para cada pretensão Apesar disso, os e-mails d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3141 471 JUÍZO DE DIREITO DA Vara do Único Ofício de Major Isidoro EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A Doutor(a) Mylena Rios Camardella da Silveira, Juíza de Direito desta Vara do Único Ofício de Major Isidoro, Estado de Alagoas, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que o presente edit