Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1339 nº 1.789/2017. No silêncio, arquivem-se. - ADV: DEMIR TRIUNFO MOREIRA (OAB 73252/SP) Processo 0500060-93.2011.8.26.0562 (562.01.2011.500060) - Execução Fiscal - Norma Sueli dos Santos Eletrodomesticos Me - Providencie a exequente a baixa da IDA. Manifeste-se o excipiente quanto ao interesse na verba de sucu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3508 995 com endereço neste Município, à Av. São Francisco nº 261. Aguarde-se a apresentação pelo interessado de prova de quitação ou de parcelamento no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, o escrivão procederá à elaboração de minuta voltada à apreensão de ativos financeiros do executado, valendo-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3509 980 Barbosa Santos - Designada sessão de conciliação para o dia 21 de julho de 2022, às 14 horas na modalidade VIRTUAL - AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES DEVERÃO ACESSAR O LINK ABAIXO PARA ACESSO À SALA DE REUNIÃO VIRTUAL. Qualquer esclarecimento mandar e-mail para [email protected]. Segue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2365 Nº 2058473-76.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Bc Participações e Administração Ltda - Agravado: Iprevsantos - Instituto de Previdência Social dos Servido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1270 especificação dos eventuais descontos obrigatórios a serem realizados (como retenções previdenciárias, de assistência médica e/ou imposto de renda), nos termos do inciso VI do art. 534/CPC. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ROSA MARIA MARTINS DE FRANCA (OAB 87890/SP), JOSEPH ROBERT TERRELL ALVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1574 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Benedito Francisco de Medeiros e outros - Prefeitura Municipal de Santos - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS - Vistos. Aguarde-se o pagamento dos requisitórios relativos aos demais credore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1358 Santos, 07 de fevereiro de 2022. Eu, GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA LIMA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA MENNA PINTO PERES ESCRIVÃ(O)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1579 Morais - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 485-507. Int. São Paulo, 9 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP) - Maria Helena M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1831 anulação o ato terá plena eficácia. A eficácia é a idoneidade que se reconhece ao ato administrativo para produzir seus efeitos específicos. [...]” Mercê dessa presunção, segue-se que a imposição da penalidade de suspensão do direito de dirigir deve prevalecer, posto que já encerrada a senda re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1505 tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP) Processo 0004440-36.2022.8.26.0562 (apensado ao processo 1038348-77.2016.8.26.0562) (processo principal 103834877.2016.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fernanda Mara