Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1504 (OAB 28219/SP), ÉCIO LESCRECK FILHO (OAB 215321/SP) Processo 0045979-02.2010.8.26.0562 (562.01.2010.045979) - Procedimento Comum Cível - Prefeitura Municipal de Santos - Processo em cartório por trinta dias. No silêncio, tornem ao arquivo. - ADV: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), FERNAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1258 Processo 1022224-82.2017.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lassalete Anacleto Dias de Lima - Amilcar Dias de Lima Filho - - Gustavo Dias de Lima Neto - - Maurício Dias de Lima - - Marcelo Dias de Lima - Lincoln Maxemiuk Dias de Lima - Enise Lima Bueno do Livramento - Oriowaldo Dias de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1435 CPC. Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP) Processo 1523276-22.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Construtora Andrade Gutierrez Sa - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1320 na verba honorária. Intimem-se. - ADV: FERNANDA PARRINI (OAB 251276/SP), SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL (OAB 85715/SP), MARIA INES DOS SANTOS (OAB 89803/SP), ALICE RABELO ANDRADE (OAB 99190/SP) Processo 0008154-09.2019.8.26.0562 (processo principal 0039105-30.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1344 os autos. P.R.I.C. - ADV: COSMO JOSE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 382452/SP), SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP) Processo 1019973-91.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Paulo Clemente - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1193 03 dias, hipótese em que os honorários serão reduzidos à metade. Se o caso de requerimento pelo Exequente, EXPEÇA-SE a Certidão de Crédito para os fins do artigo 828, do Código de Processo Civil, providenciando-se a comprovação nos autos das diligências efetuadas em até 10 dias. Deverá constar do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1494 372962/SP) Processo 0010711-66.2019.8.26.0562 (processo principal 0040279-74.2012.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Valberto Bernardo Bispo - Prefeitura Municipal de Santos - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o requerimento de cumpr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2805 Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fl. 151: Defiro pelo prazo requerido. São Paulo, 5 de junho de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) - Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Av. Briga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 4607 PRAZO LEVADO A CABO PELA MUNICIPALIDADE MULTA FIXADA ADEQUADAMENTE AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1499 e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Durval Rodrigues de Araujo - Manifeste-se a CET-Santos em termos de prosseguimento. - ADV: MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP) Processo 0004150-60.2018.8.26.0562/01 - Requisição de Pequen