Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1157 Medeiros - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública, adoto os cálculos da parte exequente para o prosseguimento da execução. Providencie a parte o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico, devendo ser requisitado o valor bruto, homologado neste cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1440 714 - Anulação de Débito Fiscal - DENNER MESQUITA DOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Isento de custas. Pela sucumbência, arcará o requerente com honorários advocatícios, que fixo em oitocentos reais, com base no artigo 20, parágrafo quarto, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 1096 LEMOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CIENCIA DE DEPOSITO P/FESP - ADV ROBERTO NUNES CURATOLO OAB/SP 160718 - ADV ADLER CHIQUEZI OAB/SP 228254 562.01.2008.023529-9/000000-000 - nº ordem 1147/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO PEDRO SIMÕES E OUTROS X CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 649 712 GONCALVES DE CASTRO JUNIOR OAB/SP 94962 - ADV PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE OAB/SP 153331 ADV MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA OAB/SP 25263 562.01.2009.007828-7/000000-000 - nº ordem 322/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VERA LUCIA JUNQUEIRA MAUÁ X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E OUTROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 581 753 CORREIA OAB/SP 222207 562.01.2009.010399-0/000000-000 - nº ordem 473/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NOEDIA BATISTA BARRETO X CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - CAPEP - Recebo o recurso da CAPEP de fls. como apelação no seu efeito DUPLO. Às contrarraz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1569 ACOLHIDOS PARA CONHECER DOS RECURSOS. RECURSO DE APELAÇÃO DA MUNICIPALIDADE E REEXAME NECESSÁRIO PARCIALMENTE PROVIDOS. RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORA NÃO PROVIDO. V.U. - Advogado: Fernando Melo Filho (OAB: 184689/SP) (Fls: 11) - Advogado: Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP) (Procurador) (Fls: 134) - Advogado: Telmo L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1169 1000 OAB/SP 17218 562.01.2011.028130-1/000000-000 - nº ordem 16054/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARMEN LUCIA SILVA VALENCIO X CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS - CAPEP E OUTROS - Vistos os valores serão apurados após o transito em julgado da decisão. Por se tratar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1476 789 0056501-20.2012.8.26.0562 Nº Ordem: 000148/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - HÉLIO TOYODA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - À réplica. Santos, D.S. - ADV ARTUR CUNHA DOS SANTOS OAB/SP 127891 - ADV ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS OAB/SP 169856 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2301 Nº 0009747-83.2013.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Marisa Pereira Santos - Nos termos da r. decisão no RE 611162 SP, , de 13/08/2010, publicada no DJe de 27/08/2010, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1039 Rodrigues Costa (OAB: 262672/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0010333-07.2009.8.26.0451 (990.10.229002-6) - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apte/Apdo: Emdhap Empresa Municipal Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba - Apdo/Apte: Soenge Engenharia Ltda (Assistência Judiciária) - Inadmito,