TJSP 13/02/2015 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1827
1569
ACOLHIDOS PARA CONHECER DOS RECURSOS. RECURSO DE APELAÇÃO DA MUNICIPALIDADE E REEXAME
NECESSÁRIO PARCIALMENTE PROVIDOS. RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORA NÃO PROVIDO. V.U. - Advogado:
Fernando Melo Filho (OAB: 184689/SP) (Fls: 11) - Advogado: Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP) (Procurador) (Fls: 134)
- Advogado: Telmo Lencioni Vidal Junior (OAB: 207363/SP) (Procurador) (Fls: 134)
0008968-70.2012.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estevam Soldi Neto (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Marcelo Torres Motta (OAB: 193762/SP) (Procurador) - Advogado: João Roberto Pereira Matias (OAB: 286181/
SP) - Advogado: Jean Soldi Esteves (OAB: 154123/SP)
0009345-02.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani
- Apelante: Catia da Luz de Almeida - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) (Fls: 07) - Advogada: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP)
(Procurador)
0009405-35.2013.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Carlos Violante - Apelante:
Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Denise Molina Assis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Irapuã Santana
do Nascimento da Silva (OAB: 341538/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos Pereira Guedes (OAB: 103774/SP) (Fls: 5)
0009522-29.2014.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Carlos Violante Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: João Pereira Filho - Redução, de ofício, a r. sentença aos limites do pedido,
restando prejudicado o recurso do Município. V. U. - Advogada: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Advogada:
Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) - Advogada: Nadir
Tavares Alberto (OAB: 145403/SP) (Fls: 8)
0009755-60.2013.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Embargte:
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos - Embargdo: Licia Auriemma Marques
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) (Procurador) - Advogado:
Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) (Procurador) - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/
SP) (Fls: 11)
0009762-73.2013.8.26.0361 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Mauricio Jose Pires (Justiça
Gratuita) - Apelado: Delegado de Policia Diretor da 30 Ciretran de Mogi das Cruzes - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Francisco Javier Serna Quinto (OAB: 160908/SP) (Fls: 11) - Advogado: Alexandre Alves de Oliveira (OAB: 194156/
SP) - Advogada: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) (Procurador)
0009764-57.2012.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani
- Apelante: Vilma Sachetin de Oliveira - Apelado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Danilo Eduardo Melotti (OAB: 200329/SP) - Advogada: Livia de Andrade
Lopes (OAB: 283655/SP)
0009777-93.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elivelton Ezidio da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) - Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB:
219952/SP) (Fls: 19)
0009805-61.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Aguassanta Participaçoes S A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP) (Procurador) - Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP)
- Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) (Fls: 19) - Advogado: Carlos Marcelo Gouveia (OAB: 222429/
SP) (Fls: 21)
0009951-30.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani Apelante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos - Apelado: Lícia Auriema
Marques - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) - Advogado:
Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP)
0010374-87.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani Apelante: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos Iprevsantos - Apelado: Sonia Margarida
Morais de Oliveira (Justiça Gratuita) - Interessado: Caixa de Peculios e Pensões dos Servidores Municipais de Santos - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) - Advogado: Rui Sergio Gomes de
Rosis Junior (OAB: 279714/SP) - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) (Fls: 08) - Advogada: Nadir
Tavares Alberto (OAB: 145403/SP) (Fls: 08) - Advogada: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP)
0010791-77.2011.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani Apelante: Junclesmar Albino Pessoa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: André Eduardo Lopes (OAB: 157044/SP) - Advogado: João Vitor Faquim Palomo (OAB: 270087/SP) - Advogada:
Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP)
0010838-86.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco - Embargte:
Sao Paulo Previdencia Spprev - Embargdo: Ivete Domingues de Jesus (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP) (Procurador) - Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP)
- Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) (Fls: 15)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º