Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 273 1022632-48.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1022632-48.2017.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3071 Nº 3003106-21.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Jose Maria Simões de Vergueiro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1403 Nº 3003103-66.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Viradouro - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Dalva Aparecida Pereira - Despacho - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1444 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Botucatu - Relator Camargo Pereira - Apte/Apdo: Jorge Luiz Tieghi (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Botucatu - Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP) (Fls: 18)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1766 da Policia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm - Agravado: Egidio Fernandes (Justiça Gratuita) - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Deve observar-se que, em obséquio à jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 510 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE COELHO; Foro de Jales; 2ª Vara; 1000601-78.2017.8.26.0297; Regulamentação de Visitas; Apelante: M. F. (Justiça Gratuita); Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. C. B. B. (Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1696 Julieta Gonçalves Arbid - Agravada: Leonirce Faco Alves Costa - Agravado: Maria Antonieta Nori de Oliveira Resende - Agravado: Maria Cristina Vieira Andrade Zonetti - Agravado: Maria de Freitas Caires do Amaral - Agravado: Maria Jose Berardo Chaim Agravado: Maria Rosalina Fiorim Ferreira - Agravado: Maria Vilma Metta Santarosa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1758 jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1434 Nº 1016340-95.2017.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Colorado Comercio de Maquinas Agricolas Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Fls. 1051 a 1057: fica conce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1696 Julieta Gonçalves Arbid - Agravada: Leonirce Faco Alves Costa - Agravado: Maria Antonieta Nori de Oliveira Resende - Agravado: Maria Cristina Vieira Andrade Zonetti - Agravado: Maria de Freitas Caires do Amaral - Agravado: Maria Jose Berardo Chaim Agravado: Maria Rosalina Fiorim Ferreira - Agravado: Maria Vilma Metta Santarosa